Portaria n.º 908/2003, de 28 de Agosto de 2003

Portaria n.º 908/2003 de 28 de Agosto Considerando a proposta do órgão legal e estatutariamente competente do Instituto Politécnico de Castelo Branco; Ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de Março, e 26/2003, de 7 de Fevereiro: Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte: 1.º Alteração O anexo II-B à Portaria n.º 607/2003, de 21 de Julho, na parte que se refere à Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

  1. Entrada em vigor Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua...

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