Portaria N.º 840/2010 de 2 de Agosto

Pela Portaria n.º 740/2010, de 2 de Junho de 2010, foi autorizada a concessão de um apoio financeiro à Associação Folclórica Mixtura, na importância de € 7.000,00 (sete mil euros), para apoio na sua deslocação aos Açores, com a finalidade de realizar um intercâmbio com grupos da Região, designadamente, nas Ilhas de Santa Maria, Terceira, Graciosa, Pico, Flores e Corvo.

Considerando que a Associação acima mencionada veio agora desistir do apoio, assim manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Presidência, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 6, da alínea c) do n.º 7 do artigo 5.º e o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, e nos termos do artigos 138.º, 142.º, 143.º, 144.º e do n.º 1 do artigo 145.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, revogar...

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