Personalidade
| Autor | Helder Martins Leitão |
| Cargo do Autor | Advogado |
| Páginas | 217-218 |
Page 217
s.f. (lat. personalitate).
s.c.: qualidade daquele que apresenta em alto grau os caracteres que distinguem a pessoa, particularmente, a energia da vontade; notabilidade.
O pedido de providências destinadas a evitar a consumação de qualquer ameaça à personalidade física ou moral ou a atenuar os efeitos de ofensa já cometida será dirigido contra o autor da ameaça ou ofensa.
O pedido de providências tendentes a impedir o uso prejudicial de nome idêntico ao do requerente será...
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