Declaração N.º 6/2006 de 9 de Novembro
VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL
Declaração n.º 6/2006 de 9 de Novembro de 2006
Em cumprimento do disposto no nº. 1 do artigo 5º. do Decreto-Lei nº. 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os Mapas II, IV, V, VI, VII, VIII e IX modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006.
31 de Outubro de 2006. - O Director Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes.
MAPA II | |||
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A | |||
CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, POR CAPÍTULOS | |||
CAPÍ- | Importâncias em euros | ||
TULOS | DESIGNAÇÃO ORGÂNICA | Por capítulos | Por Departamentos |
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL | |||
01 | Assembleia Legislativa Regional | 10.008.272 | |
10.008.272 | |||
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | |||
01 | Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral | 3.000.589 | |
02 | Secretário Regional da Presidência | 570.042 | |
03 | Direcção Regional das Comunidades | 986.515 | |
04 | Direcção Regional da Cultura | 6.503.046 | |
40 | Despesas do Plano | 12.781.500 | |
12 | Contas de Ordem | 400.000 | |
24.241.692 | |||
03 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | |||
01 | Gabinete do Vice-Presidente | 101.760.596 | |
02 | Gabinete do Secretário Regional Adjunto | 285.105 | |
03 | Direcção Regional do Orçamento e Tesouro | 2.094.149 | |
04 | Direcção Regional de Organização e Administração | ||
Pública | 1.074.317 | ||
05 | Serviço Regional de Estatística dos Açores | 1.410.987 | |
06 | Direcção Regional dos Assuntos Europeus | 206.787 | |
07 | Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores | 650.600 | |
08 | Inspecção Administrativa Regional | 498.625 | |
40 | Despesas do Plano | 11.548.000 | |
12 | Contas de Ordem | 214.204.830 | |
333.733.996 | |||
04 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO | |||
E CIÊNCIA | |||
01 | Gabinete do Secretário | 550.293 | |
02 | Direcção Regional da Educação | 199.016.939 | |
03 | Direcção Regional da Ciência e Tecnologia | 1.401.766 | |
04 | Direcção Regional de Educação Física e Desportos | 3.594.134 | |
05 | Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação | ||
Profissional | 3.905.161 | ||
06 | Inspecção Regional do Trabalho | 1.613.734 | |
07 | Inspecção Regional da Educação | 597.411 | |
40 | Despesas do Plano | 53.020.500 | |
12 | Contas de Ordem | 7.339.353 | |
271.039.291 | |||
05 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO | |||
E EQUIPAMENTOS | |||
01 | Gabinete do Secretário | 14.775.619 | |
02 | Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes | ||
Terrestres | 7.133.517 | ||
03 | Direcção Regional de Habitação | 984.466 | |
04 | Laboratório Regional de Engenharia Civil | 661.231 | |
40 | Despesas do Plano | 53.883.856 | |
12 | Contas de Ordem | 6.042.905 | |
83.481.594 | |||
06 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA | |||
01 | Gabinete do Secretário | 4.049.628 | |
02 | Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia | 1.698.480 | |
03 | Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos | 1.147.939 | |
04 | Direcção Regional do Turismo | 2.032.611 | |
05 | Direcção Regional de Apoio à Coesão Económica | 624.172 | |
40 | Despesas do Plano | 91.830.650 | |
12 | Contas de Ordem | 23.653.275 | |
125.036.755 | |||
07 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS | |||
SOCIAIS | |||
01 | Gabinete do Secretário | 1.258.495 | |
02 | Direcção Regional da Saúde | 851.880 | |
03 | Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social | 3.195.742 | |
04 | Serviço Regional de Saúde | 184.907.232 | |
40 | Despesas do Plano | 23.228.710 | |
12 | Contas de Ordem | 8.750 | |
213.450.809 | |||
08 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA | |||
E FLORESTAS | |||
01 | Gabinete do Secretário | 16.630.210 | |
02 | Direcção Regional de Desenvolvimento Agrário | 4.409.017 | |
03 | Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da | ||
Agricultura | 690.756 | ||
04 | Direcção Regional dos Recursos Florestais | 7.718.976 | |
40 | Despesas do Plano | 56.221.409 | |
12 | Contas de Ordem | 2.522.238 | |
88.192.606 | |||
09 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E | |||
DO MAR | |||
01 | Gabinete do Secretário | 2.267.189 | |
02 | Gabinete do Subsecretário Regional das Pescas | 288.970 | |
03 | Direcção Regional do Ambiente | 1.485.465 | |
04 | Direcção Regional do Ordenamento do Território e | ||
dos Recursos Hídricos | 642.730 | ||
05 | Direcção Regional das Pescas | 607.309 | |
06 | Inspecção Regional das Pescas | 429.298 | |
40 | Despesas do Plano | 23.165.800 | |
12 | Contas de Ordem | 366.000 | |
29.252.761 | |||
TOTAL GERAL | 1.178.437.776 |
MAPA III | |||
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A | |||
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL | |||
Importâncias em euros | |||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | ||
Por | Por | ||
Subfunções | Funções | ||
1 | FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA | 261.975.145 | |
1.01 | Serviços Gerais da Administração Pública | 261.975.145 | |
1.02 | Defesa Nacional | ||
1.03 | Segurança e Ordem Públicas | ||
2 | FUNÇÕES SOCIAIS | 542.769.839 | |
2.01 | Educação | 232.926.996 | |
2.02 | Saúde | 200.451.322 | |
2.03 | Segurança e Acção Sociais | 12.999.487 | |
2.04 | Habitação e Serviços Colectivos | 62.895.354 | |
2.05 | Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos | 33.496.680 | |
3 | FUNÇÕES ECONÓMICAS | 283.979.893 | |
3.01 | Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca | 116.548.583 | |
3.02 | Indústria e Energia | 21.474.389 | |
3.03 | Transportes e Comunicações | 75.383.144 | |
3.04 | Comércio e Turismo | 68.021.772 | |
3.05 | Outras Funções Económicas | 2.552.005 | |
4 | OUTRAS FUNÇÕES | 89.712.900 | |
4.01 | Operações da Dívida Pública | 58.900.000 | |
4.02 | Transferências entre Administrações Públicas | ||
4.03 | Diversas não especificadas | 30.812.900 | |
TOTAL ................ | 1.178.437.776 |
MAPA IV | |||
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A | |||
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA | |||
Importâncias em euros | |||
CÓDIGOS | DESIGNAÇÃO | ||
Por | Por | ||
Subagrupamentos | Agrupamentos | ||
DESPESAS CORRENTES | 545.984.738 | ||
01.00 | Despesas com pessoal | 272.211.124 | |
02.00 | Aquisição de bens e serviços correntes | 17.121.687 | |
03.00 | Encargos correntes da dívida | 9.000.098 | |
03.01 | Juros | 8.900.000 | |
03.02 | Outros Encargos Correntes da Dívida | 100.098 | |
04.00 | Transferências correntes | 229.580.315 | |
04.03 a 04.06 | Administrações Públicas | 96.375.902 | |
04.01 - 04.02 | |||
E | Outros Sectores | 133.204.413 | |
04.07 - 04.09 | |||
05.00 | Subsídios | ||
06.00 | Outras despesas correntes | 18.071.514 | |
DESPESAS DE CAPITAL | 52.235.262 | ||
07.00 | Aquisição de bens de capital | 1.441.220 | |
08.00 | Transferências de capital | 585.308 | |
08.03 a 08.06 | Administrações Públicas | 585.308 | |
08.01 - 08.02 | |||
E | Outros Sectores | ||
08.07 a 08.09 | |||
09.00 | Activos financeiros | ||
10.00 | Passivos financeiros | 49.900.000 | |
11.00 | Outras despesas de capital | 308.734 | |
DESPESAS DO PLANO | 325.680.425 | ||
CONTAS DE ORDEM | 254.537.351 | ||
TOTAL ................... | 1.178.437.776 |
MAPA V | |
RECEITAS GLOBAIS DOS FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS | |
SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA | |
DESIGNAÇÃO | Importâncias em euros |
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | 500.000,00 |
Fundo Regional de Acção Cultural ................................................................... | 500.000,00 |
04 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO | |
E CIÊNCIA | 55.721.577,00 |
Fundo Regional da Ciência e Tecnologia ................................................................... | 8.065.500,00 |
Fundo Regional do Desporto ....………….................................................... | 1.049.000,00 |
Fundo Regional do Emprego ........………………........................................ | 9.203.000,00 |
Escola Profissional das Capelas .............................................................................. | 8.909.500,00 |
Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens ........................................................................... | 735.243,00 |
Fundo Escolar da EBI Canto da Maia ................................................................................. | 893.342,00 |
Fundo Escolar da EBI/S de Nordeste ……….................................................... | 448.537,00 |
Fundo Escolar da EBI da Lagoa .....……………............................................ | 505.173,00 |
Fundo Escolar da EBI da Ribeira Grande ..............………................................ | 1.142.392,00 |
Fundo Escolar da EBI/S de Santa Maria ..............………................................. | 475.244,00 |
Fundo Escolar da EBI de Capelas .................................................................................. | 853.125,00 |
Fundo Escolar da EBI/S de Vila Franca do Campo ............................................................... | 655.868,00 |
Fundo Escolar da EBI de Rabo de Peixe ...............………………................... | 1.200.362,00 |
Fundo Escolar da EBI de Arrifes ............................................................................... | 918.633,00 |
Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo .......................................................... | 1.765.827,00 |
Fundo Escolar da EBI da Praia da Vitória ...................................................... | 1.093.069,00 |
Fundo Escolar da EBI de Biscoitos .....................……….............................. | 611.007,00 |
Fundo Escolar da EBI/S da Graciosa .………................................................... | 660.216,00 |
Fundo Escolar da EBI/S de Velas .....…………................................................ | 608.151,00 |
Fundo Escolar da EBI/S de Calheta ...…………................................................... | 624.290,00 |
Fundo Escolar da EB 2,3 da Horta .............................................................................. | 1.084.498,00 |
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