Declaração N.º 13/2005 de 10 de Novembro
VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL
Declaração n.º 13/2005 de 10 de Novembro de 2005
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publica-se o Mapa IV, V, VI, VII, VIII e IX, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005.
26 de Outubro de 2005. - O Director Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes.
| MAPA IV | |||
| DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A | |||
| CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA | |||
| (Euros) | |||
| Importâncias em euros | |||
| CÓDIGOS | DESIGNAÇÃO | ||
| Por | Por | ||
| Subagrupamentos | Agrupamentos | ||
| DESPESAS CORRENTES | 530.087.369 | ||
| 01.00 | Despesas com pessoal | 264.791.429 | |
| 02.00 | Aquisição de bens e serviços correntes | 17.749.519 | |
| 03.00 | Encargos correntes da dívida | 8.500.000 | |
| 03.01 | Juros | 8.400.000 | |
| 03.02 | Outros Encargos Correntes da Dívida | 100.000 | |
| 04.00 | Transferências correntes | 221.329.595 | |
| 04.03 a 04.06 | Administrações Públicas | 217.971.062 | |
| 04.01 - 04.02 | |||
| E | Outros Sectores | 3.358.533 | |
| 04.07 - 04.09 | |||
| 05.00 | Subsídios | ||
| 06.00 | Outras despesas correntes | 17.716.826 | |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.537.741 | ||
| 07.00 | Aquisição de bens de capital | 1.661.230 | |
| 08.00 | Transferências de capital | 573.831 | |
| 08.03 a 08.06 | Administrações Públicas | 573.831 | |
| 08.01 - 08.02 | |||
| E | Outros Sectores | ||
| 08.07 a 08.09 | |||
| 09.00 | Activos financeiros | ||
| 10.00 | Passivos financeiros | ||
| 11.00 | Outras despesas de capital | 302.680 | |
| DESPESAS DO PLANO | 320.029.470 | ||
| CONTAS DE ORDEM | 328.601.989 | ||
| TOTAL ................... | 1.181.256.569 |
| MAPA V | |
| RECEITAS GLOBAIS DOS FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS | |
| SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA | |
| DESIGNAÇÃO | Importâncias em euros |
| 02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | 250.000,00 |
| Fundo Regional de Acção Cultural ................................................................... | 250.000,00 |
| 05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO | |
| E CIÊNCIA | 54.788.896,00 |
| Fundo Regional da Ciência e Tecnologia ................................................................... | 8.942.402,00 |
| Fundo Regional do Desporto ......................................................... | 776.069,00 |
| Fundo Regional do Emprego ........………………........................................ | 11.840.347,00 |
| Escola Profissional das Capelas .............................................................................. | 8.394.558,00 |
| Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens ........................................................................... | 458.695,00 |
| Fundo Escolar da EBI Canto da Maia ................................................................................. | 699.282,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S de Nordeste ..........………....................................… | 426.025,00 |
| Fundo Escolar da EBI da Lagoa ..................…………................................ | 490.042,00 |
| Fundo Escolar da EBI da Ribeira Grande ............…….................................. | 705.059,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S de Santa Maria ............……….................................. | 442.595,00 |
| Fundo Escolar da EBI de Capelas .................................................................................. | 746.678,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S de Vila Franca do Campo ............................................................... | 989.035,00 |
| Fundo Escolar da EBI de Rabo de Peixe ............……………...................... | 931.578,00 |
| Fundo Escolar da EBI de Arrifes ............................................................................... | 1.176.101,00 |
| Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo .......................................................... | 1.594.580,00 |
| Fundo Escolar da EBI da Praia da Vitória ...................................................... | 1.066.776,00 |
| Fundo Escolar da EBI de Biscoitos ..............…………..................................... | 723.589,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S da Graciosa ...………................................................ | 614.500,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S de Velas ………....................................................... | 497.689,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S de Calheta ..................…….................................... | 574.275,00 |
| Fundo Escolar da EB 2,3 da Horta .............................................................................. | 897.440,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S das Lajes do Pico ...........…………......................... | 1.084.562,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S de São Roque do Pico ..………............................. | 559.208,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S das Flores ..………................................................. | 407.100,00 |
| Fundo Escolar da Escola Secundária Antero de Quental ........................................................ | 916.383,00 |
| Fundo Escolar da Escola Secundária Domingos Rebelo ........................................................ | 960.998,00 |
| Fundo Escolar da Escola Secundária da Ribeira Grande ............................................................ | 689.430,00 |
| Fundo Escolar da Escola Secundária das Laranjeiras ......................................................... | 575.611,00 |
| Fundo Escolar da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade ....................................... | 1.002.800,00 |
| Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel de Arriaga .............................................. | 478.897,00 |
| Fundo Escolar do Conservatório Regional de Ponta Delgada ........................................ | 110.892,00 |
| Fundo Escolar do Conservatório Regional de Angra do Heroísmo ...................................... | 90.536,00 |
| Fundo Escolar do Conservatório Regional da Horta ..................................................... | 67.840,00 |
| Fundo Escolar da Escola Secundária Vitorino Nemésio ........................................................... | 949.492,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S da Povoação …...................................................... | 651.630,00 |
| Fundo Escolar da EBI/S da Madalena .......................................................... | 963.968,00 |
| Fundo Escolar da EBI Mouzinho da Silveira....................................................... | 60.957,00 |
| Fundo Escolar da EBI do Topo ............……................................................... | 184.859,00 |
| Fundo Escolar da Área Escolar de Ponta Delgada ......................................................... | 442.739,00 |
| Fundo Escolar da Área Escolar da Horta ................................................................. | 121.950,00 |
| Fundo Escolar da Área Escolar de São Carlos ............................................................ | 142.402,00 |
| Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Maia .............................................................. | 335.449,00 |
| Fundo Escolar da EBI de Ginetes .……............................................................. | 320.629,00 |
| Fundo Escolar da Escola Secundária da Lagoa ............................…….......… | 622.460,00 |
| Fundo Escolar da EBI de Água de Pau .................................................................. | 60.789,00 |
| 06 - SEC. REG. DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS | 28.178.860,00 |
| Fundo Regional dos Transportes .................................................................................................. | 17.476.424,00 |
| Serviço Regional de Protecção Civil ................................................................................................... | 10.702.436,00 |
| 07 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS | |
| SOCIAIS | 235.216.899,00 |
| Instituto de Acção Social .................................................................................................. | 4.816.879,00 |
| Hospital da Horta ................................................................................................................. | 21.150.856,00 |
| Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo .................................................................... | 42.963.155,00 |
| Hospital do Divino Espírito Santo .......................................................................................... | 66.341.874,00 |
| Centro de Saúde da Horta ....................................................................................... | 5.481.765,00 |
| Unidade de Saúde da Ilha do Pico …………………………………………. | 9.198.266,00 |
| Centro de Saúde de Velas .................................................................................................. | 3.762.605,00 |
| Centro de Saúde de Calheta - S. Jorge.................................................................... | 3.166.720,00 |
| Centro de Saúde de Santa Cruz - Graciosa .................................................................... | 3.061.614,00 |
| Centro de Saúde da Praia da Vitória .................................................................... | 7.722.586,00 |
| Centro de Saúde de Angra do Heroísmo .................................................................... | 12.469.483,00 |
| Centro de Saúde de Vila Franca do Campo .................................................................... | 4.450.232,00 |
| Centro de Saúde da Ribeira Grande .................................................................... | 10.646.069,00 |
| Centro de Saúde da Povoação ...........................…......................................... | 3.120.620,00 |
| Centro de Saúde de Ponta Delgada .................................................................... | 24.451.790,00 |
| Centro de Saúde de Nordeste ............................……...................................... | 3.472.246,00 |
| Centro de Saúde da Vila do Porto .................................................................... | 4.277.788,00 |
| Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores |
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