Declaração de Rectificação N.º 20/2003 de 6 de Novembro
SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO
Declaração de Rectificação Nº 20/2003 de 6 de Novembro
Em cumprimento do disposto no nº. 1 do artigo 5º. do Decreto-Lei nº. 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os Mapas II, III, IV, V, VI, VII e VIII modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2003.
28 de Outubro de 2003. - O Director Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes.
MAPA II | |||
DESPESAS POR DEPARTAMENTOS E POR CAPÍTULOS DA R.A.A. | |||
CAPÍ- | Importâncias em Euros | ||
TULOS | DESIGNAÇÃO ORGÂNICA | Por capítulos | Por Departamentos |
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL | |||
01 | Assembleia Legislativa Regional | 10.039.746,00 | |
10.039.746,00 | |||
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | |||
01 | Secretaria-Geral da Presidência | 2.861.393,00 | |
02 | Direcção Regional das Comunidades | 907.914,00 | |
03 | Direcção Regional da Ciência e Tecnologia | 1.319.453,00 | |
40 | Despesas do Plano | 7.423.277,00 | |
50 | Contas de Ordem | 122.500,00 | |
12.634.537,00 | |||
03 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA, | |||
PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO | |||
01 | Gabinete do Secretário | 50.861.683,00 | |
02 | Gabinete do Subsecretário | 316.307,00 | |
03 | Direcção Regional do Orçamento e Tesouro | 2.090.958,00 | |
04 | Direcção Regional de Estudos e Planeamento | 500.827,00 | |
05 | Direcção Regional dos Assuntos Europeus | 171.372,00 | |
40 | Despesas do Plano | 13.815.000,00 | |
50 | Contas de Ordem | 156.121.570,00 | |
223.877.717,00 | |||
04 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA | |||
PRESIDÊNCIA | |||
01 | Gabinete do Secretário | 9.882.624,00 | |
02 | Direcção Regional de Organização e Administração Pública | 1.106.662,00 | |
03 | Inspecção Regional | 398.381,00 | |
04 | Serviço Regional de Estatística dos Açores | 1.363.227,00 | |
40 | Despesas do Plano | 2.160.904,00 | |
50 | Contas de Ordem | 90.409.109,00 | |
105.320.907,00 | |||
05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO | |||
E CULTURA | |||
01 | Gabinete do Secretário | 790.398,00 | |
02 | Direcção Regional da Cultura | 6.876.649,00 | |
03 | Direcção Regional da Educação | 193.167.271,00 | |
04 | Direcção Regional de Educação Física e Desporto | 6.923.112,00 | |
05 | Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação | ||
Profissional | 3.860.901,00 | ||
06 | Inspecção Regional do Trabalho | 1.479.413,00 | |
07 | Inspecção Regional da Educação | 502.899,00 | |
40 | Despesas do Plano | 32.479.214,00 | |
50 | Contas de Ordem | 7.898.953,00 | |
253.978.810,00 | |||
06 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO, | |||
E EQUIPAMENTOS | |||
01 | Gabinete do Secretário | 13.862.854,00 | |
02 | Direcção Regional de Habitação | 994.400,00 | |
03 | Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres | 7.143.646,00 | |
04 | Laboratório Regional de Engenharia Civil | 547.543,00 | |
40 | Despesas do Plano | 80.170.194,00 | |
50 | Contas de Ordem | 4.263.951,00 | |
106.982.588,00 | |||
07 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS | |||
SOCIAIS | |||
01 | Gabinete do Secretário | 1.159.429,00 | |
02 | Direcção Regional da Saúde | 745.752,00 | |
03 | Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social | 2.951.780,00 | |
04 | Serviço Regional de Saúde | 166.787.444,00 | |
40 | Despesas do Plano | 11.620.952,00 | |
50 | Contas de Ordem | 3.560,00 | |
183.268.917,00 | |||
08 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA | |||
01 | Gabinete do Secretário | 3.981.322,00 | |
02 | Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia | 1.787.814,00 | |
03 | Direcção Regional do Turismo | 1.830.427,00 | |
04 | Direcção Regional dos Transportes e Comunicações | 981.765,00 | |
40 | Despesas do Plano | 38.193.750,00 | |
50 | Contas de Ordem | 83.728.428,00 | |
130.503.506,00 | |||
09 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E | |||
PESCAS | |||
01 | Gabinete do Secretário | 6.984.562,00 | |
02 | Direcção Regional de Desenvolvimento Agrário | 13.662.061,00 | |
03 | Direcção Regional dos Recursos Florestais | 7.530.385,00 | |
04 | Direcção Regional das Pescas | 578.806,00 | |
40 | Despesas do Plano | 34.899.172,00 | |
50 | Contas de Ordem | 1.744.018,00 | |
65.399.004,00 | |||
10 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE | |||
01 | Gabinete do Secretário | 2.221.137,00 | |
02 | Direcção Regional do Ambiente | 1.409.545,00 | |
03 | Direcção Regional de Ordenamento do Território e | ||
Recursos Hídricos | 647.280,00 | ||
40 | Despesas do Plano | 8.538.330,00 | |
12.816.292,00 | |||
TOTAL GERAL | 1.104.822.024,00 |
Mapa III | ||
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL | ||
(Valores em Euros) | ||
IMPORTÂNCIAS | ||
DESCRIÇÃO | ||
POR | POR | |
SUBFUNÇÕES | FUNÇÕES | |
FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA | 328.084.055,00 | |
Serviços Gerais da Administratção Pública | 328.084.055,00 | |
Defesa Nacional | ||
Segurança e Ordem Públicas | ||
FUNÇÕES SOCIAIS | 507.883.610,00 | |
Educação | 35.556.040,00 | |
Saúde | 175.142.087,00 | |
Segurança e Acção Sociais | 8.126.830,00 | |
Habitação e Serviços Colectivos | 78.789.659,00 | |
Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos | 210.268.994,00 | |
FUNÇÕES ECONÓMICAS | 247.675.583,00 | |
Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca | 65.399.004,00 | |
Indústria e Energia | 59.895.418,00 | |
Transportes e Comunicações | 87.408.360,00 | |
Comércio e Turismo | 16.257.041,00 | |
Outras Funções Económicas | 18.715.760,00 | |
OUTRAS FUNÇÕES | 21.178.776,00 | |
Operações da Dívida Pública | 13.000.000,00 | |
Transferências entre Administrações Públicas | ||
Diversas não especificadas | 8.178.776,00 | |
TOTAL …............. | 1.104.822.024,00 |
MAPA IV DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÒMICA | ||
(Valores em Euros) | ||
IMPORTÂNCIAS | ||
DESIGNAÇÃO | ||
POR | POR | |
SUBAGRUPAMENTOS | AGRUPAMENTOS | |
DESPESAS CORRENTES | 526.214.729,00 | |
Despesas com pessoal | 262.160.326,00 | |
Aquisição de bens e serviços correntes | 15.599.965,00 | |
Encargos correntes da dívida | 13.000.000,00 | |
Juros | 12.900.000,00 | |
Outros Encargos Correntes da Dívida | 100.000,00 | |
Transferências correntes | 214.895.993,00 | |
Administrações Públicas | 212.349.893,00 | |
Outros Sectores | 2.546.100,00 | |
Subsídios | ||
Outras despesas correntes | 20.558.445,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL | 5.014.413,00 | |
Aquisição de bens de capital | 1.866.369,00 | |
Transferências de capital | 2.880.544,00 | |
Administrações Públicas | 76.218,00 | |
Outros Sectores | 2.804.326,00 | |
Activos financeiros | ||
Passivos financeiros | ||
Outras despesas de capital | 267.500,00 | |
DESPESAS DO PLANO | 229.300.793,00 | |
CONTAS DE ORDEM | 344.292.089,00 | |
TOTAL ................... | 1.104.822.024,00 |
MAPA V | |
RECEITAS GLOBAIS DOS FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS | |
SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA | |
(Valores em Euros) | |
DESIGNAÇÃO | IMPORTÂNCIAS |
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | 5.256.194,00 |
Fundo Regional da Ciência e Tecnologia ................................................................... | 5.256.194,00 |
05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO | |
E CULTURA | 47.619.464,00 |
Fundo Regional de Acção Cultural ................................................................... | 1.264.917,00 |
Fundo Regional de Acção Social Escolar ............................................................... | 5.630.493,00 |
Fundo Regional de Fomento do Desporto ......................................................... | 4.440.474,00 |
Gabinete de Gestão Financeira do Emprego ................................................ | 7.638.140,00 |
Escola Profissional das Capelas .............................................................................. | 8.703.284,00 |
Fundo Escolar da EB 2,3 Roberto Ivens ........................................................................... | 487.015,00 |
Fundo Escolar da EB 2,3 Canto da Maia ................................................................................. | 556.804,00 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Nordeste ................................................... | 469.084,00 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Lagoa .................................................. | 291.500,00 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande ................................................ | 414.444,00 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Santa Maria ................................................ | 535.371,00 |
Fundo Escolar da EB 2,3 de Capelas .................................................................................. | 826.489,00 |
Fundo Escolar da EB 2,3 de Vila Franca do Campo ............................................................... | 383.866,00 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe ................................................ | 317.601,00 |
Fundo Escolar da EB 2,3 de Arrifes ............................................................................... | 1.535.149,00 |
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