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A nova ordem política, 1

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Vincent
AutorArnaldo Ourique
Cargo do AutorLicenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas41-42

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A NOVA ORDEM POLÍTICA, 1 (22

Com o título “a nova ordem política” pretendo designar um movimento institucional público quase invisível na sociedade açoriana e quando digo nova ordem ela não é assim tão nova. O governo das ilhas, de uma forma geral, é composto por três elementos: o parlamento, o governo e a administração. Enquanto que na pessoa colectiva Estado a administração está distante do governo, nas ilhas a administração confundese com o governo, positiva e negativamente. Isto não é nenhuma crítica, é uma constatação. Isto não é também uma crítica positiva ou negativa, é uma demonstração. E isso tem consequências e sequências.

Quando a presidência do governo se encontra com a presidência do parlamento verificamos que o protocolo está virado ao contrário: o governo em primeiro plano e o parlamento por detrás. Poderia ao menos ficar ao lado, lado a lado; mas não. Quem perde é o parlamento e os açorianos, porque corre a imagem pelo mundo de que a soberania protocolar e, mais importante, a representatividade dos açorianos, é o governo e não o parlamento. Perde sobretudo a presidência do governo que mostrase perante os administrados com uma toga que não é sua e mostra muitas outras coisas.

Quando se promete um novo modelo de descentralização e nascem quadros de pessoal de ilha (por que não de região?), ou se concentra toda a Administração Publica num único site do Governo Regional, estamos perante o quê: uma mentira ou uma ignorância dos termos? A descentralização permite uma melhor eficácia e adequação dos meios; mas se não se compreende isso, pelo menos háde perceberse, e sobretudo não esquecer durante muito tempo, que há um elemento crucial: mantém um maior número de pessoas com responsabilidades e participantes no processo de criação e decisão. É a diversidade, embora com custos, é a diversidade dialéctica, embora com certos riscos, que permite uma sã Administração Pública e assim capaz de responder ao cidadão de forma célere, simples, acessível e inteligente. A Administração Pública comandada por uma única cabeça é uma ditadura democrática e é sobretudo um acto pouco inteligente.

22) Publicado em 02-09-2007.

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Um dos maiores gestores da actualidade, português, recentemente...

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