Nota prévia
| Autor | Arnaldo Ourique |
| Cargo do Autor | Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| Páginas | 6-7 |
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NOTA PRÉVIA
A presente obra colige um conjunto de pequenos estudos que publicamos
durante os anos de 2005 a 2009 e acerca das autonomias portuguesas (
1), e numa
perspetiva das ciências jurídico políticas, com particular incidência no Direito
Constitucional, Direito Estatutário e Direito Autonómico. Alguns destes textos mantêm
pertinência técnica, outros a acomodação histórica. De todo o modo, trata-se de um
registo do pensamento das nossas investigações na área sobretudo do Direito
Autonómico – que a nossa responsabilidade intelectual nos obriga a manter a sua
utilização no que ao estudo das autonomias servir (2).
A nossa ideia central seria a de manter a cronologia numérica e datal dos textos,
mantendo-se assim intocável a evolução do pensamento, e inclusivamente manter a
ortografia de então. No entanto, organizando os textos numa obra isso obriga-nos a
dividi-los por assuntos; já não se trata de ir lendo o que é publicitado, como era o caso
na altura da sua feitura e publicação digital, mas de ler um livro que deve ter uma
organização retilínea, pelo menos naquilo que as matérias sejam coincidentes e mais
ainda nos textos que foram publicados com vários números e em datas diferentes, dando
assim uma lógica sequencial de todo o articulado. Assim sendo, em cada parte vamos
manter a cronologia dos textos, à exceção daqueles que tendo números diferentes são no
entanto textos do mesmo assunto.
Na Parte I, Da Autonomia Constitucional e Estatutár ia, apresentam-se matérias
sobre a Constituição e os estatutos políticos, sobre diplomas e incluindo teoria
autonómica. Na Parte II, Da Autonomia orgânica, insere-se uma panóplia de matérias,
sobre organização, sobre visitas do Governo Regional às ilhas, sobre diversos órgãos,
incluindo estaduais. Por fim, na Parte III, Das Autonomias, colocam-se os restantes
textos, sobre publicitação e aplicação das leis e outras temáticas.
(1) Eram publicados em forma de texto livre no website “dacores.com”, depois mais tard e organizados,
por números, sobre a forma de “Cadernos de Autonomia”.
(2) Deixam-se intocáveis esses textos, feitos num contexto de divulgação científica e, pois, sem o rigor
que usamos habitualmente nas nossas obras.
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