Nota do autor
| Autor | Luís Poças |
| Páginas | 9-10 |
Page9
À Paula e ao Tiago
A presente obra encontra-se dividida em duas partes. A Parte I tem por título Os Seguros de Capitalização e corresponde essencialmente ao relatório final da disciplina de Contrato de Seguro do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas - com especialização em Direito dos Seguros - da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, apresentado no ano lectivo de 2006/2007.
Este texto assume como objecto uma modalidade contratual de seguro de vida com manifesta relevância económica e social, mas que permanece ignorada pela doutrina e pela jurisprudência, muito particularmente no contexto português. Importava, assim, analisar as características e natureza jurídica do contrato, distinguindo-o das restantes modalidades contratuais do ramo “Vida”. A premência de uma análise dogmática do contrato evidencia-se, de resto, tanto mais quanto as especificidades do mesmo impõem o repensar do sentido e âmbito das noções de risco e aleatoriedade - elementos geralmente associados ao contrato de seguro - bem como do debate sobre o carácter unitário deste.
A Parte II, com o título Aspectos da Mediação de Seguros, reproduz fundamentalmente o relatório final da disciplina de...
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