Mapa da partilha

AutorHelder Martins Leitão
Cargo do AutorAdvogado
Páginas188

Page 188

s.m. (lat. mappa).

s.c.: carta geográfica ou celeste; lista; quadro sinóptico.

s.f. (lat. particula).

s.c.: acto ou efeito de partilhar; repartição; quinhão.

Recebido o processo com o despacho sobre a forma da partilha, a secretaria, dentro de 10 dias, organiza o mapa da partilha, em harmonia com o mesmo despacho, de acordo com o preenchimento dos quinhões.

Para a formação do mapa acha-se, em primeiro lugar, a importância total do activo, somando-se os valores de cada espécie de bens conforme as avaliações e licitações efectuadas e deduzindo-se as dívidas, legados e encargos que devam ser abatidos; em seguida...

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