Louvor n.º 627/2008, de 16 de Outubro de 2008
Louvor n. 627/2008
Louvo as secretárias da direcçáo do Grupo Parlamentar Dr.ª Maria Joáo Ferreira dos Reis, Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira, Maria Eduarda de Almeida Pedro e Célia Maria Pereira Fernandes
Louvor n. 628/2008
Louvo os assessores do Grupo Parlamentar pela lealdade, dedicaçáo e competência com que exerceram as suas funçóes, realçando os assessores Dr.ª Ana Margarida Henriques, Dr.ª Sílvia Gonçalves, Dr.ª Sofia Vale, Dr. Paulo Martins, Dr. José Januário, Dr.ª Clara Frexes, Sr. Edgar Braz, Dr.ª Maria Manuel Guerreiro, Dr. Carlos Lopes, Dr. Rui Tabosa, Sr. Carlos Pinho e Sr. José Mendonça pela capacidade demonstrada na resposta ao trabalho solicitado por mim directamente e pela restante direcçáo.
26 de Junho de 2008. - O Presidente do Grupo Parlamentar do PPD-PSD, Pedro Santana Lopes.
29 de Setembro de 2008. - A Secretária -Geral, Adelina Sá Carvalho.
Louvor n. 629/2008
Ao cessar funçóes como presidente do Grupo Parlamentar, louvo a assessora principal Dr.ª Rosa Maria Alvarez Reis Ferreira Mendonça Nunes pela lealdade, dedicaçáo, zelo e empenho com que desempenhou as suas funçóes.
26 de Junho de 2008. - O Presidente do Grupo Parlamentar do PPDPSD, Pedro Santana Lopes.
29 de Setembro de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
PARTE C
PRESIDêNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n. 25879/2008
Declaraçáo de utilidade pública
O Rancho Folclórico de Paranhos, associaçáo de direito privado n. 501745980, com sede na freguesia de Paranhos, concelho do Porto, vem prestando, localmente, relevantes serviços à populaçáo da zona onde se insere ao promover a difusáo da cultura, nomeadamente do património etnográfico da sua regiáo, através da divulgaçáo do folclore e da tradiçáo popular.
O mérito da sua actividade é atestado pelo reconhecimento oficial por parte de organismos internacionais e nacionais bem como por uma intensa actividade nacional e internacional. Coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas, nomeadamente ao nível da administraçáo local e do sector da educaçáo, na prossecuçáo dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informaçáo final do processo administrativo n. 122/03 B.02.07 instruído na Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro -o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto -Lei n. 460/77, de 7 de
Novembro com a redacçáo dada pelo Decreto -Lei n. 391/2007, de 13 de Dezembro.
8 de Outubro...
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