Juramento

AutorHelder Martins Leitão
Cargo do AutorAdvogado
Páginas171

Page171

s.m. (lat. juramentu).

s.c.: acto ou efeito de jurar; jura; promessa solene.

Antes de começar o depoimento de parte, o tribunal fará sentir ao depoente a importância moral do juramento que vai prestar e o dever de ser fiel à verdade, advertindo-o ainda das sanções aplicáveis às falsas declarações.

Em seguida, o tribunal exigirá que o depoente preste o seguinte juramento: «Juro pela minha honra que hei-de dizer toda a verdade e só a verdade».

A recusa a prestar o juramento...

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