Declaração N.º 4/2004 de 22 de Julho

S.R. DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO

Declaração n.º 4/2004 de 22 de Julho de 2004

Em cumprimento do disposto no nº. 1 do artigo 5º. do Decreto-Lei nº. 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os Mapas II, III, IV, V, VI, VII e VIII modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.

5 de Julho de 2004. - O Director Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes.

MAPA II
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A
CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, POR CAPÍTULOS
CAPÍ- Importâncias em euros
TULOS DESIGNAÇÃO ORGÂNICA Por capítulos Por Departamentos
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL
01 Assembleia Legislativa Regional 10.292.350,00
10.292.350,00
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
01 Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral 2.924.328,00
02 Direcção Regional das Comunidades 931.178,00
03 Direcção Regional da Ciência e Tecnologia 1.293.345,00
40 Despesas do Plano 8.275.857,00
40 Contas de Ordem 141.000,00
13.565.708,00
03 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA,
PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO
01 Gabinete do Secretário 44.981.017,00
02 Gabinete do Subsecretário 290.046,00
03 Direcção Regional do Orçamento e Tesouro 2.105.704,00
04 Direcção Regional de Estudos e Planeamento 539.039,00
05 Direcção Regional dos Assuntos Europeus 183.296,00
40 Despesas do Plano 49.363.000,00
50 Contas de Ordem 122.193.485,00
219.655.587,00
04 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO
DA PRESIDÊNCIA
01 Gabinete do Secretário 10.188.037,00
02 Direcção Regional de Organização e Administração
Pública 1.134.380,00
03 Inspecção Regional 438.227,00
04 Serviço Regional de Estatística dos Açores 1.414.897,00
40 Despesas do Plano 2.455.513,00
50 Contas de Ordem 93.364.663,00
108.995.717,00
05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
01 Gabinete do Secretário 739.617,00
02 Direcção Regional da Cultural 7.028.878,00
03 Direcção Regional da Educação 191.746.406,00
04 Direcção Regional de Educação Física e Desportos 7.136.945,00
05 Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação
Profissional 3.864.893,00
06 Inspecção Regional do Trabalho 1.564.725,00
07 Inspecção Regional da Educação 576.625,00
40 Despesas do Plano 33.743.332,00
50 Contas de Ordem 10.161.813,00
256.563.234,00
06 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO
E EQUIPAMENTOS
01 Gabinete do Secretário 13.790.952,00
02 Direcção Regional de Habitação 996.568,00
03 Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes
Terrestres 7.213.699,00
04 Laboratório Regional de Engenharia Civil 587.579,00
40 Despesas do Plano 76.704.388,00
50 Contas de Ordem 4.887.876,00
104.181.062,00
07 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS
SOCIAIS
01 Gabinete do Secretário 1.288.976,00
02 Direcção Regional de Saúde 834.015,00
03 Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social 2.929.758,00
04 Serviço Regional de Saúde 170.957.130,00
40 Despesas do Plano 12.387.788,00
50 Contas de Ordem 35.560,00
188.433.227,00
08 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA
01 Gabinete do Secretário 4.084.645,00
02 Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia 1.756.854,00
03 Direcção Regional do Turismo 1.963.613,00
04 Direcção Regional dos Transportes e Comunicações 1.077.268,00
40 Despesas do Plano 38.242.788,00
50 Contas de Ordem 59.612.218,00
106.737.386,00
09 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA
E PESCAS
01 Gabinete do Secretário 6.638.771,00
02 Direcção Regional de Desenvolvimento Agrário 13.800.306,00
03 Direcção Regional dos Recursos Florestais 7.469.579,00
04 Direcção Regional das Pescas 597.904,00
05 Inspecção Regional das Pescas 333.890,00
40 Despesas do Plano 46.126.892,00
50 Contas de Ordem 1.790.226,00
76.757.568,00
10 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE
01 Gabinete do Secretário 2.192.694,00
02 Direcção Regional do Ambiente 1.304.400,00
03 Direcção Regional de Ordenamento do Território e
Recursos Hídricos 686.375,00
40 Despesas do Plano 11.452.792,00
15.636.261,00
TOTAL GERAL 1.100.818.100,00

MAPA III
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
Importâncias em euros
CÓDIGO DESCRIÇÃO
Por Por
Subfunções Funções
1 FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA 301.787.555,00
1.01 Serviços Gerais da Administração Pública 301.787.555,00
1.02 Defesa Nacional
1.03 Segurança e Ordem Públicas
2 FUNÇÕES SOCIAIS 517.727.578,00
2.01 Educação 222.766.914,00
2.02 Saúde 180.360.909,00
2.03 Segurança e Acção Sociais 8.072.318,00
2.04 Habitação e Serviços Colectivos 81.126.335,00
2.05 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 25.401.102,00
3 FUNÇÕES ECONÓMICAS 263.882.749,00
3.01 Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 76.757.568,00
3.02 Indústria e Energia 52.679.761,50
3.03 Transportes e Comunicações 58.573.351,00
3.04 Comércio e Turismo 22.717.063,50
3.05 Outras Funções Económicas 53.155.005,00
4 OUTRAS FUNÇÕES 17.420.218,00
4.01 Operações da Dívida Pública 9.000.000,00
4.02 Transferências entre Administrações Públicas
4.03 Diversas não especificadas 8.420.218,00
TOTAL ................ 1.100.818.100,00

MAPA IV
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Importâncias em euros
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
Por Por
Subagrupamentos Agrupamentos
DESPESAS CORRENTES 527.965.548,00
01.00 Despesas com pessoal 261.385.305,00
02.00 Aquisição de bens e serviços correntes 15.809.704,00
03.00 Encargos correntes da dívida 9.000.000,00
03.01 Juros 8.900.000,00
03.02 Outros Encargos Correntes da Dívida 100.000,00
04.00 Transferências correntes 220.206.217,00
04.03 a 04.06 Administrações Públicas 217.095.347,00
04.01 - 04.02 3.110.870,00
E Outros Sectores
04.07 - 04.09
05.00 Subsídios
06.00 Outras despesas correntes 21.564.322,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.913.361,00
07.00 Aquisição de bens de capital 1.507.411,00
08.00 Transferências de capital 88.450,00
08.03 a 08.06 Administrações Públicas 78.474,00
08.01 - 08.02 9.976,00
E Outros Sectores
08.07 a 08.09
09.00 Activos financeiros
10.00 Passivos financeiros
11.00 Outras despesas de capital 317.500,00
DESPESAS DO PLANO 278.752.350,00
CONTAS DE ORDEM 292.186.841,00
TOTAL ................... 1.100.818.100,00

MAPA V
RECEITAS GLOBAIS DOS FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS
SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
DESIGNAÇÃO Importâncias em euros
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 10.567.000,00
Fundo Regional da Ciência e Tecnologia ................................................................... 10.567.000,00
05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
E CULTURA 46.764.811,00
Fundo Regional de Acção Cultural ................................................................... 853.867,00
Fundo Regional de Fomento do Desporto ......................................................... 4.537.090,00
Fundo Regional do Emprego ........………………........................................ 9.050.000,00
Escola Profissional das Capelas .............................................................................. 8.951.511,00
Fundo Escolar da EB 2,3 Roberto Ivens ........................................................................... 228.747,00
Fundo Escolar da EB 2,3 Canto da Maia ................................................................................. 616.477,00
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Nordeste ................................................... 547.147,00
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Lagoa .................................................. 432.600,00
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande ................................................ 515.243,00
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Santa Maria ................................................ 522.196,00
Fundo Escolar da Escola Básica
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