Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 231 - Series II - Suplemento 1
| Published date | 22 Dezembro 2025 |
| Gazette Issue | 231 |
| Section | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Série
Número 231
Suplemento
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA E
DAS FINANÇAS
Despacho Conjunto n.º 124/2025
Nomeação da Comissão de Análise e Acompanhamento para Atribuição de Apoios
Financeiros a Projetos de Promoção e Animação Turísticas, para o ano de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Delega, no Diretor de Serviços de Recursos Humanos do Conservatório - Escola das
Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, Catarina Ramos Gomes, competências,
sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Nomeia Joana Portugal de Almada Cardoso, Técnica Superior em Estatística, da
Direção Regional de Estatística, por um ano, no cargo de Divisão de Estatísticas do
Turismo e dos Transportes.
Nomeia Rubina Virgínia Teixeira Rodrigues Correia, Técnica Superior em
Estatística, da Direção Regional de Estatística da Madeira, por um ano, no cargo de
Chefe de Divisão de Planeamento, Qualidade e Coordenação Administrativa.
Nomeia Cláudia Letícia Gomez Fernandes, Técnica Superior do Instituto de
Segurança Social da Madeira, IP-RAM, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão
de Contas da Administração Pública.
Nomeia Sofia Isabel Gouveia Ferreira, Técnica Superior em Estatística, da Direção
Regional de Estatística da Madeira, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão de
Estatísticas Demográficas, Territoriais e Multitemáticas.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Aviso n.º 452/2025
Denúncia de contrato de trabalho em funções p úblicas por tempo indeterminado
existente entre a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas e Rui Manuel Cardoso
Pereira para exercer funções de Técnico Superior, ao abrigo do artigo 304.º da Lei
Geral do Trabalho em Funções Públicas.
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