Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 231 - Series II
| Data de publicação | 19 Dezembro 2024 |
| Número da edição | 231 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNALOFICIAL
Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Série
Número 231
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA, PESCAS E AMBIENTE
Designa, para substituição do Diretor Regional do Ambiente e Mar nas suas
ausências e impedimentos, a Diretora de Serviços da Unidade de Inspeção
Ambiental e Ação Jurídica, Dr.ª Maria Teresa Pereira Brazão.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Aprova o Aviso de Abertura de Candidatura, com vista ao alargamento do número
de camas em Casas de Acolhimento para crianças e jov ens em perigo, abrangido por
cooperação com o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no município
do Funchal.
Aprova o Aviso de Abertura de Candidatura, com vista aos projetos de investimento
destinados à Beneficiação do Sistema de Acolhimento Residencial de Crianças e
Jovens e à Qualificação da Intervenção Comunitária.
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