Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 209 - Series I - Suplemento 2

Data de publicação19 Dezembro 2024
Número da edição209
SeçãoSérie I
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Série
Número 209
2.º Suplemento
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 927/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento urbano para subarrendamento social, localizado na Rua
Nova de Santa Rita 67, R/C, Funchal, registado na IHM - Investimentos
Habitacionais da Madeira, EPERAM, sob o número ARR/35/99, pelo período de
1 ano, perfazendo o valor máximo de 4.728,19 €.
Portaria n.º 928/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento u rbano para subarrendamento social, localizado no
Edifício Líbano, 1.º andar D, Sítio da Banda D´Além, Caniçal, Machico, registado
na IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, sob o número
ARR/42/99, pelo período de 1 ano, perfazendo o valor máximo de 5.457,14 €.
Portaria n.º 929/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento u rbano para subarrendamento social, localizado no
Sítio das Murteiras, Entrada das Murteiras, n.º 13, 1º. andar, Santa Maior, Funchal,
registado na IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, sob o
número ARR/44/99, pelo período de 1 ano, perfazendo o valor máximo de
7.142,94 €.
Portaria n.º 930/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento urbano para subarrendamento social, localizado na Rua
Nova da Quinta Deão, entrada 38, 3.º andar Esquerdo, fração I, Imaculado Coração
de Maria, Funchal, registado na IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira,
EPERAM, sob o nú mero ARR/118/00, pelo período d e 1 ano, perfazendo o valor
máximo de 5.576,68 €.
Portaria n.º 931/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento urbano para subarrendamento social, localizado na Rua
dos Louros, n.º 15, 1.º andar, fração F, Santa Maria Maior, Funchal, registado na
IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, sob o número
ARR/284/05, pelo período de 1 ano, perfazendo o valor máximo de 5.356,33 €.

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