Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 209 - Series I - Suplemento 1
| Data de publicação | 19 Dezembro 2024 |
| Número da edição | 209 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNALOFICIAL
Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Série
Número 209
Suplemento
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 919/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento u rbano para subarrendamento social, localizado no
Sítio da Palmeira do Lombo das Adegas, 1.º andar, Ponta do Sol, registado na IHM -
- Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, sob o número ARR/47/99,
pelo período de 1 ano, perfazendo o valor máximo de 5.683,22 €.
Portaria n.º 920/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento u rbano para subarrendamento social, localizado no
Sítio da Palmeira do Lo mbo das Adegas, Rés do Chão, Ponta do So l, registado na
IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, sob o número
ARR/48/99, pelo período de 1 ano, perfazendo o valor máximo de 5.683,22 €.
Portaria n.º 921/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento urbano p ara subarrendamento social, localizado na
Estrada Dr. João Abel de Freitas, n.º 140, letra C, São Roque, Funchal, registado na
IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, sob o número
ARR/49/99, pelo período de 1 ano, perfazendo o valor máximo de 8.936,65 €.
Portaria n.º 922/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento urbano p ara subarrendamento social, localizado na
Rampa da Quinta do Carvalhal n.º 3, São Roque, Funchal, registado na IHM -
- Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, sob o número ARR/50/99,
pelo período de 1 ano, perfazendo o valor máximo de 8.936,65€
Portaria n.º 923/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento u rbano para subarrendamento social, localizado no
Caminho das Preces n.º 21, Câmara de Lobos, registado na IHM - Investimentos
Habitacionais da Madeira, EPERAM, sob o número ARR/180/01, pelo período d e 1
ano, perfazendo o valor máximo de 6.849,06 €.
Portaria n.º 924/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais plurianuais relativos à renovação
do contrato de arrendamento u rbano para subarrendamento social, localizado no
Caminho Velho da Palmeira n.º 7, Câmara de Lobos, registado na IHM -
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