Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 208 - Series I - Suplemento 7

Data de publicação18 Dezembro 2024
Número da edição208
SeçãoSérie I
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Série
Número 208
7.º Suplemento
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE AGRICULTURA,
PESCAS E AMBIENTE
Portaria n.º 918/2024
Redistribui e altera os encargos orçamentais, previstos na Portaria n.º 310/2016, de
29 de agosto, alterada pela Portaria n.º 249/2020, de 3 de junho, Portaria
n.º 552/2020, de 15 de setembro, retificada pela Declaração de Retificação
n.º 41/2020, de 16 de setembro, Portaria n.º 140/2021, de 29 de março, Portaria
n.º 233/2022, de 3 de maio, Portaria n.º 703/2022, de 9 de novembro, Portaria
n.º 725/2022, de 14 de novembro, Portaria n.º 937/2022, de 20 de dezembro, Portaria
n.º 210/2023, de 22 de março, Portaria n.º 225/2024, de 20 de junho e 648/2024, de
20 de novembro, referente aos apoios concedidos pelo Programa de
Desenvolvimento Ru ral da Região Autónoma da Madeira para o período de
2016-2023.

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