Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 207 - Series I - Suplemento 3
| Data de publicação | 17 Dezembro 2024 |
| Número da edição | 207 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Série
Número 207
3.º Suplemento
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Portaria n.º 910/2024
Primeira alteração da Portaria n.º 862/2024, de 6 de dezembro, da S ecretaria
Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que procedeu à segunda alteração da
Portaria n.º 106/2022, de 2 de março, alterada pela Portaria n.º 355/2022, de 6 de
julho, da então Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania e terceira
n.ºs 355/2022, de 6 de julho e 862/2024, de 6 de dezembro.
Declaração de Retificação n.º 25/2024
Retifica a Portaria n.º 862/2024, de 6 de dezembro, da Secretaria Regional de
designado por eJovem, alterada pela Portaria n.º 355/2022, de 6 de julho, promovido
pela então Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Declaração de Retificação n.º 26/2024
Retifica a Portaria n.º 863/2024, d e 6 de dezembro, da Secretaria Regional de
Inclusão, Trabalho e Juventude, publicada no 4.º Suplemento do Jornal Oficial,
I Série, n.º 200, que procedeu à primeira alteração da Portaria n.º 16/2020, de 6 de
fevereiro, que aprovou o Programa de Criação de Empresas e Emprego designado
por CRIEE, retificada pela declaração de retificação n.º 10/2020, de 5 de março,
promovida pela então Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
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