Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 228 - Series II
| Data de publicação | 16 Dezembro 2024 |
| Número da edição | 228 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
Série
Número 228
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Declaração de Retificação n.º 44/2024
Retifica o anexo da nota curricular do Despacho n.º 561/2024, de 11 de dezembro,
publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 225.
Aviso n.º 526/2024
Autoriza a renovação d a comissão de serviço no cargo de Direção Intermédia de 2.º
grau, à Chefe de Divisão de Acompanhamento de Apoios Financeiros do Gabinete
do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Teresa Isabel Carreira,
afeta ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a partir de
20 de fevereiro de 2025.
Despacho n.º 576/2024
Define as atribuições dos serviços com funções de caráter predominantemente
administrativo, dependentes das unidades flexíveis da Direção Regional do
Desporto.
Aviso n.º 527/2024
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Vital Aníbal Correia
Gonçalves, para a carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal
da Direção Regional de Desporto, ao qual ficou afeto, co m início no dia 1 de
dezembro de 2024.
Aviso n.º 528/2024
Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Sisandra Carina
Araújo de Aguiar Teix eira e Ana Paula Nunes Réis para a carreira e categoria de
assistente operacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Desporto, ao qual
ficou afeto, com início no dia 16 de dezembro de 2024.
Despacho n.º 577/2024
Regulamento para o Prémio Jovens Talentos.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 529/2024
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com Mónica José Fernandes Silva, para a carreira e categoria de Técnico Superior,
com início a 16 de dezembro de 2024, ficando afeta ao Mapa de Pessoal da Direção
Regional dos Assuntos Europeus.
Aviso n.º 530/2024
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com Maria Arkadevna Khudyakova, para a carreira e categoria de Técnico Superior,
com início a 16 de dezembro de 2024, ficando afeta ao Mapa de Pessoal da Direção
Regional do Património.
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Número 228
16 de dezembro de 2024
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Declaração de Retificação n.º 44/2024
Sumário:
Retifica o anexo da nota curricular do Despacho n.º 561/2024, de 11 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 225.
Texto:
Por ter sido publicado com inexatidão o anexo em nota curricular do Despacho n.º 561/2024, de 09 de dezembro,
publicado no JORAM, II série, n.º 225, de 11 de dezembro, procede-se à sua retificação.
Assim,
Onde se lê:
“Apresentações académicas
- Participação no “VII Fórum dos Treinadores”, organizado pelo IDRAM na Escola Dr. Horácio Bento Gouveia, entre os dias 7 e 10
de Junho de 2007;
- Participação numa atividade científico -pedagógica: “Análise dos problemas de implementação e operacionalização de um modelo
de análise dos desportos coletivos no âmbito da Sistemática das Atividades Desportivas” em novembro de 1999; Madeira,
Funchal;
- Ação de Formação “Novos Clubes, Velhos problemas” em outubro de 2001; Madeira, Câmara de Lobos;
- Participação no AIESEP Madeira International Congress em novembro de 2001; Madeira, Funchal;
- III Fórum de Treinadores da Madeira em janeiro de 2001; Madeira, Funchal;
- Atividade científico-pedagógica: “A Influência da Educação Física nos Estilos de Vid a - Aquisição de Hábitos de Prática Regular
de Atividade Física” em abril de 2002; Madeira, Funchal;
- Ação de Formação “Voo no Atlântico” em maio de 2002; Madeira, Funchal;
- Participação no “Paddy Papper/Jet Sky” integrado nas comemorações do “Dia da Marinha” em maio de 2002; Madeira, Funchal;
- Participação no Seminário “Atividade Física e Aptidão: O Estudo de Crescimento da Madeira” em outubro de 2002; Madeira,
Funchal;
- Participação no Seminário “A Universidade da Madeira e as Organizações - as saídas profissionais dos estudantes da Licenciatura
em Educação Física e Desporto” em fevereiro de 2003, Madeira, Funchal;
- Participação no “9º Congresso Europeu de Fair Play”, organizado pela Comité Olímpico de Portugal em colaboração com o
IDRAM, nos dias 18 e 19 de setembro de 2003, no Madeira Tecnopolo, Funchal;
- Participação na Conferência “Deteção e Seleção de Talentos”, em novembro de 2003, Funchal;
- Participação no “V Fórum dos Treinadores d a Madeira”, que decorreu nas instalações do Madeira Tecnopolo, entre 12 e 1 4 de
março de 2004, Funchal;
- Participação na Ação/Debate: “Desporto Escolar/ Desporto Federado - Que Ligações?”, promovida pela Associação de Voleibol da
Madeira, no mês de abril de 2004, Funchal;
- Participação na apresentação do projeto WeGov.day, promovido pelo IDRAM, no dia 3 de maio de 2004, nas instalações da RTP
Madeira, Funchal;
- Participação no Seminário “O Potencial Educativo do Deporto”, que decorreu no Museu da Eletricidade, no dia 1 de junho de
2004, Funchal;
- Participação no “I Congresso Nacional de Ténis de Mesa”, organizado pela Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, nos dias 19 e
20 de junho de 2004, no Pavilhão Rosa Mota, Porto;
- Participação na Ação de Formação denominada “Motivação para a Prática Desportiva”, organizada pela Associação de Voleibol da
Madeira, no dia 22 de março de 2005, das 14 às 16 horas no Auditório da Escola Dr. Ângelo Augusto da Silva;
- Participação na Ação Científico-Pedagógica Coletiva, intitulada “Pais e Professores Um Desafio à Cooperação”, organizada pelo
grupo de Estágio do Liceu Jaime Moniz, no Museu Casa da Luz, no dia 20 de abril de 2005, das 9h30 às 13horas;
- Participação no Seminário “Desporto e Direito” em abril de 2008, na Universidade da Madeira, sob a organização da UMa e
IDRAM;
- Participação na Conferência “O Desporto como ferramenta de Desenvolvimento”, realizada a 24 de janeiro de 2009, na
Universidade da Madeira, sob a organização da UMa e IDRAM;
- Participação na ação “Desporto Autárq uico - Que serviço público para a População?”, realizada a 14 de janeiro de 2012 , na Ponta
do Sol;
- Participação na Conferência intitulada “Perceção da Mudança”, realizada no dia 31 de maio de 2013, no Hotel Vila Galé Santa
Cruz.”
SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
Despacho n.º 578/2024
Nomeia, na sequência de procedimento concursal, em regime de comissão de serviço,
no cargo de Diretora de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento (cargo
de direção intermédia de 1.º grau) a licenciada Lília Gouveia Farinha, Técnica
Superior do mapa de pessoal da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e
Ambiente.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Despacho n.º 579/2024
Aprova os Estatutos da Neblina - Associação de Cinema Audiovisual.
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