Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 206 - Series I - Suplemento 4
| Data de publicação | 16 Dezembro 2024 |
| Número da edição | 206 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
Série
Número 206
4.º Suplemento
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1115/2024
Autoriza a celebração d e um contrato-programa de d esenvolvimento e cooperação
no âmbito da promoção e animação turísticas com a Associação Cultural, Desportiva
e Recreativa Avesso tendo em vista a execução de um projeto intitulado “Animação
Fim-do-Ano – Praça do Povo ”, com o objetivo de in tegrar as Festas de Natal e Fim
do Ano 2024/2025, mediante uma comparticipação financeira que não excederá
37.500,00 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1116/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Universidade da Madeira,
contribuinte n.º 680041982, com sede ao Colégio dos Jesuítas, Rua dos Ferreiros,
9000-082 Funchal, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de
2026, tendo em vista a comparticipação financeira das despesas inerentes à
realização e execução do projeto intitulado Programa de Monitorização do Sector do
Turismo, pelo Observatório do Turismo, no período compreendido entre dezembro
de 2024 e outubro de 2026, mediante uma comparticipação financeira que não
excederá os 80.567,77 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1117/2024
Autoriza a realização da despesa inerente à empreitada designada por Hospital Dr.
Nélio Mendonça – Beneficiação e Remodelação das Urgências, até ao montante de
1.950.000,00 €.
Para continuar a ler
Comece GratuitamenteDesbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas