Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 206 - Series I - Suplemento 2
| Data de publicação | 16 Dezembro 2024 |
| Número da edição | 206 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
Série
Número 206
2.º Suplemento
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 906/2024
Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Descarbonização
dos Transportes Terrestres da Região Autónoma da Madeira,
(“DESCARBONIZAR_RAM”), referente à submedida C21-i13-RAM-m03.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E
JUVENTUDE
Portaria n.º 907/2024
Aprova e regulamenta o Programa Provas Dadas, promovido pela Secretaria
Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de
Juventude.
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