Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 204 - Series I - Suplemento 3
| Data de publicação | 12 Dezembro 2024 |
| Número da edição | 204 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Série
Número 204
3.º Suplemento
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1053/2024
Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico
entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP -RAM e a Associação de
Desenvolvimento Comunitário do Funchal, com vista ao financiamento do
funcionamento da resposta social de centro comunitário, a qual é exercida através de
5 equipamentos sociais, sedeados no s bairros do Município do Funchal, atribuindo
para o efeito uma comparticipação financeira no montante mensal de 64.788,55 €
(sessenta e qu atro mil, setecentos e oitenta e oito euro s e cinquenta e cinco
cêntimos), correspondente ao défice de funcionamento previsto para o s
equipamentos sociais.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1054/2024
Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de acordo atípico
entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM e a Associação Centro
Luís de Camões, com vista ao financiamento do funcionamento da resposta social de
centro comunitário, a qual é exercida através do equipamento social denominado por
Centro Comunitário Jardins dos Ilhéus, atribuindo para o efeito uma
comparticipação financeira mensal no montante de 11.955,09 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1158/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores de Empresa
Eletricidade da Madeira.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1159/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Clube Desportivo Primeiro de Maio.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1160/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Clube Desportivo Nacional.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1161/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Clube Desportivo da Ribeira Brava.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1162/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Clube Desportivo de São Roque.
2 - S
Número 204
12 de dezembro de 2024
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1163/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Clube Desportivo da Escola Francisco Franco.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1164/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1165/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Clube Futebol Andorinha de Santo António.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1166/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Clube Futebol Caniçal.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1167/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Clube Futebol Carvalheiro.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1168/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Choupana Futebol Clube.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1169/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Clube Naval do Funchal.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1170/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Club Sports da Madeira.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1171/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Club Sport Marítimo da Madeira.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1172/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Centro Social Desportivo de Câmara de Lobos (C.S.D.C.L.).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1173/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Clube Sport Juventude de Gaula - Madeira.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1174/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Estrela da Calheta Futebol Clube.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1175/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Gastromadeira Clube de Bilhar.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1176/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Grupo Desportivo do Estreito.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1177/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Grupo Recreativo Cruzado Canicense.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1178/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Juventude Atlântico Clube.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1179/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Madeira Andebol SAD.
12 de dezembro de 2024
Número 204
S - 3
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1180/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Marítimo da Madeira Andebol, SAD.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1181/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Sporting Club Santacruzense.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1182/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Sporting Clube da Madeira.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1183/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com União da Bola Futebol Clube.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1184/2024
Autoriza a celebração de um contrato -programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com Clube Desportivo Nacional.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1185/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação de Atletismo da
Região Autónoma da Madeira tendo em vista a comparticipação financeira no apoio
ao “EMACS-European Masters Athletics Championships Stadia”, qu e decorrerá na
Região Autónoma da Madeira, no ano de 2025, no montante que que não excederá os
225.000,00 €, a processar nos anos 2024 e 2025.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1186/2024
Autoriza a terceira alteração do contrato-programa celebrado entre a Região
Autónoma d a Madeira e a IHM, EPERAM - Programa de Apoio à Aquisição e ao
Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1187/2024
Autoriza a quarta alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma
da Madeira e a IHM, EPERAM, tendo em vista a comparticipação financeira dos
encargos decorrentes da execução d e investimentos, destinados a intervenções no
parque habitacional.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1188/2024
Autoriza a primeira alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região
Autónoma da Madeira e a IHM, EPERAM, aos 15 de dezembro de 2022, autorizado
pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1282/2022, de 9 de dezembro,
tendo em vista a comparticipação financeira do s encargos decorrentes da execução de
investimentos, destinados a intervenções em empreendimentos de habitação social.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1189/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a IHM, tendo em vista a
comparticipação das obras de recuperação/beneficiação, ao abrigo do Programa para
Recuperação de Imóveis Degradados (PRID 2025-2027), no âmbito do projeto
PIDDAR n.º 51386 - Programa PRID.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1190/2024
Autoriza a primeira alteração do contrato-programa celebrado entre a Região
Autónoma da Madeira e a IHM, EP ERAM - Plano de Recuperação e Resiliência
(PRR).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1191/2024
Autoriza a segunda alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região
Autónoma da Madeira e a IHM, no âmbito do projeto PIDDAR 51595- Atividades de
recuperação - Incêndios 2016.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1192/2024
Autoriza a terceira alteração do contrato-programa celebrado com a APRAM -
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A., tendo em vista a
comparticipação de despesas de investimento.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1193/2024
Autoriza a celebração d e um contrato-programa com a IHM, EPERAM - PIDDAR
51181 – Investimentos e Atividades de Índole Habitacional com Fins Sociais.
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