Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 202 - Series I - Suplemento 4
| Data de publicação | 10 Dezembro 2024 |
| Número da edição | 202 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Série
Número 202
4.º Suplemento
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1088/2024
Autorizar a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Clube Desportivo da Escola Francisco Franco tendo em vista o s
encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos,
necessários à concretização da participação nas competições nacionais de
basquetebol, organizadas pela respetiva Federação Nacional de modalidade, na
época 2024/2025 (1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025) mediante u ma
comparticipação financeira ao Clube Desportivo da Escola Francisco Franco, até ao
limite máximo de 50.694,00 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1089/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Clube Desportivo de São Roque tendo em vista os encargos
decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos,
necessários à concretização da participação nas competições nacionais de natação
(masculino) e ténis de mesa, organizadas pela respetiva Federação Nacional de
modalidade, na época 2024/2025 (1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025)
mediante uma comparticipação financeira ao Clube Desportivo de São Roque, até ao
limite máximo de 15.447,00 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1090/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD, tendo em vista os
encargos decorrentes com as viagens e as deslocações (viagens e diárias) de agentes
desportivos, necessários à concretização da participação nas competições nacionais
de futebol, organizadas pela respetiva Federação Nacional de modalidade na época
2024/2025 (1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025) mediante uma
comparticipação financeira ao Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD, até ao
limite máximo de 38.341,00 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1091/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Clube Desportivo Primeiro de Maio, tendo em vista os encargos
decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos,
necessários à concretização d a participação nas competições nacionais de ténis de
mesa, organizadas pela respetiva Federação Nacional de modalidade, na época
2024/2025 (1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025) mediante uma
comparticipação financeira ao Clube Desportivo Primeiro de Maio, até ao limite
máximo de 11.481,00 €.
2 - S
Número 202
10 de dezembro de 2024
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1092/2024
Autorizar a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo, tendo em vista os encargos
decorrentes com as deslocações (viagen s e diárias) de agentes desportivos,
necessários à concretização da participação nas competições regionais de ciclismo,
natação e triatlo, organizados pelas respetivas associações de modalidade, na época
2024/2025 (1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025) mediante uma
comparticipação financeira ao G.C.P.S. - Ginásio Clube d o Porto Santo, até ao limite
máximo de 8.048,60 €,
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1093/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) co m o Gastromadeira Clube de Bilhar, tendo em vista os encargos
decorrentes com as deslocações (viagen s e diárias) de agentes desportivos,
necessários à concretização da participação nas competições nacionais de bilhar,
organizadas pela respetiva Federação Nacional de modalidade, na época 2024/2025
(1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025) mediante uma comparticipação financeira
ao Gastromadeira Clube de Bilhar, até ao limite máximo de 3.090,00 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1094/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Madeira Andebol SAD, tendo em vista os encargos decorrentes com
as viagens e as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à
concretização da participação nas competições nacionais de andebol, organizadas
pela respetiva Federação Nacional de modalidade, e na EHF CUP, organizada pela
Federação Europeia de Andebol, na época 2024/2025 (1 de julho de 2024 a 30 de
junho de 2025) mediante uma comparticipação fin anceira ao Madeira Andebol SAD,
até ao limite máximo de 117.864,00 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1095/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Marítimo da Madeira Futebol SAD, tendo em vista os encargos
decorrentes com as viagens e as deslocações (viagens e diárias) de agentes
desportivos, necessários à concretização da participação nas competições nacionais
de futebol 1l, organizadas pela respetiva Federação Nacional de modalidade, na
época 2024/2025 (1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025) mediante uma
comparticipação financeira ao Marítimo da Madeira Futebol SAD, até ao limite
máximo de 69.529,00 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1096/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Marítimo da Madeira Andebol, SAD, tendo em vista os encargos
decorrentes com as viagens e as deslocações (viagens e diárias) de agentes
desportivos, necessários à concretização da participação nas competições nacionais
de andebol, organizadas pela respetiva Federação Nacional de modalidade, e na EHF
CUP, organizada pela Federação Europeia de Andebol, na época 2024/2025 (1 de
julho de 2024 a 30 de junho de 2025) mediante uma comparticipação financeira ao
Marítimo da Madeira Andebol, SAD, até ao limite máximo de 50.312,59 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1097/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o PXO Golfe Clube, tendo em vista os encargos decorrentes com as
deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização
da participação nas competições regionais de golf, organizados pelas respetivas
associações de modalidade, na época 2024/2025 (1 de julho de 2024 a 30 de junho de
2025), mediante uma comparticipação financeira ao PXO Golfe Clube, até ao limite
máximo de 15.775,60 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1098/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o SCPS - Sporting Clube do Porto Santo, tendo em vista os encargos
decorrentes com as deslocações (viagen s e diárias) de agentes desportivos,
necessários à concretização da participação nas competições regionais de atletismo,
bilhar, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, hóquei patins, padel e patinagem artística,
organizados pelas respetivas associações de modalidade, na época 2024/2025 (1 de
julho de 2 024 a 30 de junho de 2025), mediante uma comparticipação financeira ao
SCPS - Sporting Clube do Porto Santo, até ao limite máximo de 76.106,60 €.
10 de dezembro de 2024
Número 202
S - 3
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1099/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com a AARAM - Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
tendo em vista a divulgação, promoção e organização de atividades desportivas,
particularmente no que respeita à competição desportiva regional, a iniciativas co m o
desporto escolar, ao praticante de elevado potencial, aos eventos desportivos e à
formação de recursos humanos, na época desportiva 2024/2025, mediante uma
comparticipação financeira até ao limite máximo de 263.243,00 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1100/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com a A.C.M. - Associação de Ciclismo da Madeira tendo em vista a
divulgação, promoção e organização de atividades desportivas, particularmente no
que respeita à competição desportiva regional, a iniciativas com o desporto escolar e
ao praticante de elevado potencial, na época desportiva 2024/2025, medante uma
comparticipação financeira até ao limite máximo de 47.955,10 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1101/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com a A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da Madeira tendo
em v ista a divulgação, promoção e organização de atividades desportivas,
particularmente no que respeita à competição desportiva regional, a iniciativas co m o
desporto escolar, ao praticante de elevado potencial e à formação de recursos
humanos, na época desportiva 2024/2025, mediante uma comparticipação financeira
até ao limite máximo de 51.055,16 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1102/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com a A.R.T.M. - Associação Regional de Triatlo da Madeira tendo em vista
a divulgação, promoção e o rganização de atividades desportivas, particularmente no
que respeita à competição desportiva regional, a iniciativas com o desporto escolar, ao
praticante de elevado potencial, aos evento s desportivos e à formação de recursos
humanos, na época desportiva 2024/2025, mediante uma comparticipação financeira à
Associação até ao limite máximo de 203.852,75 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1103/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com o Académico Club Desportivo do Funchal tendo em vista a participação
nas competições nacionais de andebol, organizados pela respetiva federação nacional,
na época desportiva 2024/2025, e o regime duodecimal do Plano Regional de Apoio
ao Desporto (PRAD) 2025/2026, previsto no artigo 37.º da Portaria n.º 547/2024, de
16 d e outubro, alterada pela Portaria n.º 696/2024, de 25 de novembro, mediante o
apoio financeiro de 81.033,24 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1104/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com a Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra tendo em vista a
participação nas competições nacionais de atletismo, organizados pela respetiva
federação nacional, na época desportiva 2024/2025, e o regime duodecimal do Plano
Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2025/2026, previsto no artigo 37.º da
Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubro, alterada pela Portaria n.º 696/2024, de 25 de
novembro, mediante o apoio financeiro de 132.096,10 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1105/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com a Associação Cultural e Desportiva de São Vicente tendo em vista a
participação nas competições regionais d e futebol, organizadas pela Associação de
Futebol da Madeira, na época desportiva 2024/2025, mediante uma comparticipação
financeira até ao limite máximo de 31.093,79 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1106/2024
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo
(CPDD) com a Associação Desportiva da Camacha tendo em vista a participação nas
competições nacionais de futebol, organizados pela respetiva federação nacional, na
época desportiva 2024/2025, e o regime duodecimal do Plano Regional de Apoio ao
Desporto (PRAD) 2025/2026, previsto no artigo 37.º da Portaria n.º 547/2024, de 16
de outubro, alterada pela Portaria n.º 696/2024, de 25 de novembro, mediante o apoio
financeiro de 355.150,67 €.
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