Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 224 - Series II
| Data de publicação | 09 Dezembro 2024 |
| Número da edição | 224 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Série
Número 224
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Designa como coordenador do Núcleo de Controlo Orçamental, do Instituto p ara a
qualificação, IP-RAM, o trabalhador Júlio Jorge Ornelas de Viterbo Dias,
pertencente ao mapa de pessoal do IQ, IP-RAM com a categoria de coordenador
especialista.
SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA, TURISMO E CULTURA
Aviso n.º 512/2024
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
sujeito a período experimental, com Sofia Rubina Rodrigues Rocha, no âmbito do
procedimento concursal comum, para o preenchimento de três postos de trabalho na
carreira e categoria de Assistente Técnico, ficando a trabalhadora afeta ao mapa de
pessoal da Autoridade Regional das Atividades Económicas.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA, PESCAS E AMBIENTE
Aviso n.º 513/2024
Atualização do custo dos selos autocolantes emitidos pelo Instituto do Vinho, do
Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM, IP-RAM), a fim de serem
utilizados nos vinhos e produtos vínicos não certificados e nos vinhos e produtos
vínicos aptos a originar um produto certificado, mas que não tenham obtido
certificação, bem como nos vinhos e produtos vínicos produzidos noutros países
quando comercializados na Região.
Nomeia o licenciado Célio José Gonçalves Quintal, Chefe de Divisão de
Melhoramento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal,
Direção de Serviços d e Desenvolvimento Pecuário, como gestor do processo de
licenciamento da atividade pecuária apresentado pela empresa Nunes & Freitas, Lda.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Aviso n.º 514/2024
Afixação e disponibilização da lista de ordenação final, referente ao procedimento
concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de
trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional na área de motorista de
ligeiros, aberto pelo Aviso n.º 634/2023, de 7 de dezembro, publicado no
Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 228.
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