Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 201 - Series I
| Data de publicação | 09 Dezembro 2024 |
| Número da edição | 201 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Série
Número 201
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E
PROTEÇÃO CIVIL
Portaria n.º 864/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o “Programa +
Visão para Crianças e Jovens”, no valor de 900.000,00 €, com vista à
comparticipação na aquisição de óculos com graduação (aros e lentes graduadas) nas
óticas da Região Autónoma da Madeira.
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 865/2024
novembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 197, previstos para o procedimento
“PAVILHÃO DO ESTREITO DE CÂMARA DE LOBOS - EXECUÇÃO DOS
PROJETOS DAS ESPECIALIDADES DE BETÃO ARMADO E ESTRUTURA
METÁLICA, TÉRMICA, DESENFUMAGEM E AVAC, ELETRICIDADE E
ITED”, processo n.º 9/2020, no valor global de 25.200,00 €.
Portaria n.º 866/2024
Altera e redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 79/2024, de 1 de março,
publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 35, p revistos para a
“UNIDADE LOCAL DE SAÚDE - PORTO SANTO - ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE ESPECIALIDADES”, processo n.º 11/2022, no valor global de
136.400,00 €.
Portaria n.º 867/2024
Altera e redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 544/2023, de 19 de julho,
publicada no Jo rnal Oficial, I Série, n. º 134, previstos para o procedimento
“ARQUIVO REGIONAL E BIBLIOTECA DA MADEIRA - ELABORAÇÃO DO
PROJETO DE ARQUITETURA E COORDENAÇÃO”, processo n.º 20/2023, no
valor global de 320.000,00 €.
Portaria n.º 868/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento
“ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DR. ALFREDO
NÓBREGA JÚNIOR - CAMACHA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE
MELHORIA ENERGÉTICA E DE REABILITAÇÃO”, processo n.º 31/2024, n o
valor global de 2.100.000,00 €.
Portaria n.º 869/2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento
“CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE
MELHORIA ENERGÉTICA”, p rocesso n.º 32/2024, no valor global de
2.250.000,00 €.
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