Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 147 - Series II
| Published date | 16 Agosto 2024 |
| Gazette Issue | 147 |
| Section | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Série
Número 147
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE ECONOMIA,
TURISMO E CULTURA
Despacho Conjunto n.º 80/2024
Designa os membros da Comissão de Análise e Acompanhamento incumbida de
apreciar as candidaturas aos apoios financeiros a conceder pela Região a projetos de
n.º 78/2001, de 17 de julho.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 303/2024
Lista unitária d e ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento
concursal do Aviso n.º 715/2023, de 29 de dezembro.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA, PESCAS E AMBIENTE
Delega competências no Chefe do Gabinete, Lino Horácio Rocha Pita, sem prejuízo
do direito de avocação.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Aviso n.º 304/2024
Afixação no placard da entrada da Secretaria Regional de In clusão, Trabalho e
Juventude, sita à Rua João de Deus, n.º 5 - 9050-027, e disponibilização na página
eletrónica da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para
constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, d e um posto de trabalho na
carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito, a afetar ao
mapa de pessoal do Gabinete, aberto por Aviso n.º 690/2023, publicado no Jornal
Oficial, II Série, n.º 238, de 27 de dezembro, retificado pela Declaração de
Retificação n.º 2/2024, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 4,
de 8 de janeiro.
Autoriza o Técnico Especialista José Daniel Rodrigues de Caires, designado através
do Despacho n.º 359/2024, de 26 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série,
n.º 137, de 1 de agosto, a exercer funções privadas, fora do âmbito da sua atividade,
sem caráter de permanência, a entidades não pertencentes a setor de atividade pelo
qual é responsável.
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