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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 132 - Series I - Suplemento 1

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira) Citações 9 Citado por Related
Data de publicação16 Agosto 2019
Número da edição132
SeçãoSérie I
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNALOFICIAL
Sexta
-
feira, 16 de agosto de 2019
Série
Número 132
Suplemento
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução n.º 521/2019
Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 299, da planta parcelar da obra de
“Construção da Via Rápida Funchal/Aeroporto - 2.ª Fase - Troço Cancela/Aeroporto”.
Resolução n.º 522/2019
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 299 letra
“A”, da planta parcelar da obra de “Construção da Via Rápida Funchal/Aeroporto - 2.ª
Fase - Troço Cancela/Aeroporto - Área adicional para o restabelecimento 6B”.
Resolução n.º 523/2019
Autoriza, através de aditamento, a alteração do contrato de arrendamento, outorgado
em 22/10/2014, alterado em 16/12/2015, entre a Região e a Investimentos
Habitacionais da Madeira, EPERAM, respeitan te a 9 espaços não h abitacionais para
afetação a serviços públicos.
Resolução n.º 524/2019
Aprova as minutas do Protocolo que tem por objeto a cooperação técnica e financeira
entre a Vice-Presidência do Governo Regional e os operadores de transporte aéreo e
marítimo para a concretização do modelo de pagamento antecipado do subsídio social
de mobilidade no momento da aquisição da viagem.
Resolução n.º 525/2019
Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com
a associação denominada associação Banda Municipal do Funchal “Artistas
Funchalenses”, tendo em vista a produção e realização de quatro concertos de música
filarmónica, em 2019.
Resolução n.º 526/2019
Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com
a associação Grupo de Folclore Monteverde, tendo em vista a concretização do
projeto que consiste na organização e realização da Gala Internacional de E tnografia e
Folclore Manuel Ferreira Pio, em 2019.
Resolução n.º 527/2019
Autoriza a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com
a atriz, dançarina e performer Ana Margarida de Sousa Menezes, t endo em vista o
desenvolvimento e execução do projeto que consiste na produção e apresentação de
oito espetáculos de foto-performance em formato de instalação, exposição e projeção
da criação artística “Didaskalía”, em 2019.

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