Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 132 - Series II - Suplemento 2
| Data de publicação | 28 Julho 2016 |
| Número da edição | 132 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quinta-feira, 28 de julho de 2016
Série
Número 132
2.º Suplemento
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA, TURISMO E CULTUR A
Anúncio de procedimento n.º 8/2016
Fornecimento, instalação e queima de fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do
Ano 2016/2017. Publicado em Diário da República, 2.ª Sér ie, n.º 144 de 28 de julho de
2016.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Despacho n.º 305/2016
Designa a Chefe de Divisão de Recursos Humanos das Áreas Escolares, Élia Maria
Xavier de Freitas, co mo substituta da Diretora de Serviços de Recursos Humanos, du-
rante o período compreendido entre 1 a 17 de agosto de 2016.
Despacho n.º 306/2016
Subdelega competências, na Chefe de Divisão de Gestão Docente, Maria Guida Pina
de Jesus Fernandes, nas ausências e impedimentos do Diretor de Serviços de Recursos
Humanos Docentes.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Despacho n.º 307/2016
Define as regras a serem aplicadas na campanha de vacinação antirrábica e a campa-
nha de identificação eletrónica dos cães existentes na Região.
DIREÇÃO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Declaração de retificação n.º 21/2016
Retifica o Aviso n.º 189/2016, de 27 de julho, da Secretaria Regional de Agricultura e
Pescas, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 131, de 27 de ju lho de
2016, relativo à Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Ma-
deira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos
fundos agrícolas europeus.
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