Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 159 - Series I - Suplemento 2
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
| Número da edição | 159 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 29 de agosto de 2023
Série
Número 159
2.º Suplemento
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 935/2023
Autoriza a renovação pelo período de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento
urbano, com autorização de subarrendamento para habitação social com prazo certo,
da fração autónoma de tipologia T3, localizada à Aven ida da Madalena, n.º 107-A,
Edifício Magdalena Villas II, BL. A, 2.º H, freguesia de Santo António, município
do Funchal, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 936/2023
Autoriza a renovação pelo período de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento
urbano, com autorização de subarrendamento para habitação social com prazo certo,
do andar de moradia de tipologia T3, localizado ao Caminho do Cemitério, n.º 37,
1.º Piso, freguesia de Santo António, município do Funchal, com efeitos reportados a
1 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 937/2023
Autoriza a renovação pelo período de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento
urbano, com autorização de subarrendamento para habitação social com prazo certo,
da fração autónoma de tipologia T1, localizada à Estrada do Garajau, Edifício
Quintas I, Bloco E, 3.º BN, freguesia do Caniço, município de S anta Cruz, com
efeitos reportados a 15 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2023
Autoriza a renovação pelo período de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento
urbano, com autorização de subarrendamento para habitação social com prazo certo,
da fração habitacional de tipologia T2, localizada à Rua Coohafal, C.R.L, Conjunto
Habitacional Madalena II, Bloco J(2), R/C I, freguesia de Santo António, município
do Funchal, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 939/2023
Autoriza a renovação pelo período de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento
urbano, com autorização de subarrendamento para habitação social com prazo certo,
da moradia de tipologia T3, localizada ao Caminho de Santo António, n.º 59,
freguesia de Santo António, município do Funchal, co m efeitos reportados a 15 de
setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 940/2023
Autoriza a renovação pelo período de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento
urbano, com autorização de subarrendamento para habitação social com prazo certo,
do andar de moradia de tipologia T3, localizada à rua de Santa Rita, n.º 55 A, 1.º
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