Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 121 - Series II - Suplemento 1
| Data de publicação | 13 Julho 2016 |
| Número da edição | 121 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quarta-feira, 13 de julho de 2016
Série
Número 121
Suplemento
Sumário
SECR ETARIAS REGIONAI S DAS F INANÇAS E DA ADM INISTRA ÇÃO
PÚBL ICA E DE EDUCAÇÃ O
Despacho conjunto n.º 81/2016
Designa os trabalhadores que substituem o titular do direito ao abono para falhas da
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva atribuído conforme Despa-
cho das Secretarias Regionais do P lano e Finanças e da Educação e Cultura, publicado
no Jornal Oficial, II Série, n.º 5, de 12 de janeiro de 2010.
SECR ETARIA R EGIONAL DOS ASS UNTOS PA RLAMENT ARES E
EURO PEUS
Despacho n.º 284/2016
Delega competências do Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de
Obras Públicas, no Chefe de Divisão de Controlo Orçamental, Dr. Flávio Fernandes
Ferreira de Azevedo e no Chefe de Divisão de Pessoal e Administração, Dr. Hugo Te-
les de Jesus.
SECRET ARIA REGIONAL DAS FINANÇ AS E DA ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA
Despacho n.º 285/2016
Nomeia, em regi me de comissão de serviço, o licenciado em Administração e Gestão
de Empresas, Rui Manuel Nóbrega da Paixão, para o cargo de Direção Intermédia d e
1.º grau, de Diretor de Serviços de Autarquias Locais e Assuntos Externos, da Direção
Regional do Orçamento e Tesouro.
Despacho n.º 286/2016
Nomeia, em regime de comissão de serviço, o licenciado em Economia, Cipriano Sou-
sa Cruz, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Nor-
malização de Processos e de Apoio Orçamental, da Direção Regional do Orçamento e
Tesouro.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Despacho n.º 287/2016
Determina quais os projetos de promoção de sucesso escolar e outros projetos estrutu-
rantes conforme disposto na Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho que fixa as normas
para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região.
Despacho n.º 288/2016
Atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a
constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coorde-
nação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar res-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO