Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 118 - IISerie
| Data de publicação | 07 Julho 2021 |
| Número da edição | 118 |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quarta-feira, 7 de julho de 2021
Série
Número 118
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 410/2021
Afixação da lista de candidatos aprovados e excluídos na Prova Escrita de
Conhecimentos do procedimento concursal comum para o recrutamento na
modalidade de co ntrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado,
de 6 postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de Técnico
Superior, afetos ao mapa de p essoal do Gabinete do Secretário Regional de
Educação, Ciência e Tecnologia.
Aviso n.º 411/ 2021
Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria à Assistente Operacional de
Merita Isabel Sargo Santos, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr.
Luís Maurílio d a Silva Dantas, passando a integrar a partir d e 1 de julho de 2021 o
mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares.
Aviso n.º 412/2021
Autoriza a consolidação d a mobilidade n a categoria, à trabalhadora CÁTIA FARIA
DANTAS, assistente op eracional da área de apoio geral para a área de apoio
educativo no mapa de pessoal da Área Escolar do Funchal, afeta à Escola Básica do
1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Prof. Eleutério de Aguiar.
Autoriza a transição da docente, MÓNICA SOFIA DOS SANTOS GAIOLA, para a
carreira/categoria de Técnico Superior, no mapa de pessoal da área escolar de
Machico, afeta à Esco la Básica do 1º Ciclo com Pré Escolar de Maroços e Santo
António da Serra.
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA
Despacho n.º 250/2021
Nomeia, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, como
Diretora de Serviços de Aquisições e Gestão de Depósitos (cargo de direção
intermédia de 1.º grau), a licenciada ZÉLIA FERNANDES DANTAS, Técnica S uperior
da carreira de técnico superior do Sistema Centralizado de Gestão de Recursos
Humanos da Secretaria Regional de Turismo e Cultura.
Despacho n.º 251/2021
Nomeia, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo
de Diretor de Serviços do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto
Vieira, (cargo de direção in termédia de 1.º grau), o licenciado , Técnico Superior do
Sistema Centralizado de Gestão d e Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Turismo e Cultura.
Despacho n.º 252/2021
Nomeia, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo
de Diretora de Serviços de Gestão e Tratamento de Bibliotecas (cargo de direção
intermédia de 1.º grau), a licenciada Helena Teresa Pereira Granito Camacho,
Técnica Superior do Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da
Secretaria Regional de Turismo e Cultura.
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Número 118
7 de julho de 2021
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 410/2021
Nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da Portaria n.º 125-
A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, a Lista de candi-
datos aprovados e excluídos na Prova Escrita de Conhecimen-
tos do procedimento concursal comum para o recrutamento na
modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por
tempo indeterminado, de 6 postos de trabalho previstos e não
ocupados na carreira e categoria de Técnico Superior, afetos ao
mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia, do Aviso n.º 759/2020, de 23 de
dezembro, a qual se encontra disponível para consulta no pla-
card da receção do Gabinete do Secretário, sita ao Avenida
Zarco, Edifício do Governo Regional 9004-528 Funchal, bem
como no site oficial deste Gabinete.
(https://www.madeira.gov.pt/sre/GovernoRegional/OGo
ver-
no/Secretarias/Structure/ASecretaria/Publicacoes#rhrecruta
mento ).
Mais se informa, que de acordo com o n.º 1 d o artigo
22.º d a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, dispõe do
prazo de 10 dias úteis para audiência prévia nos termos do
CPA.
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia,
05 de julho de 2021.
A CHEFE DO GABINETE, Ana Odília Franco de Gouveia
Figueiredo
Despacho n.º 253/2021
Nomeia, na sequência de procedimento concursal, em co missão de serviço, no cargo
de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos, (cargo de direção
intermédia de 1.º grau), o licenciado José Vieira Gomes, Técnico Sup erior do Sistema
Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Turismo e
Cultura.
Despacho n.º 254/2021
Nomeia, na sequência de procedimento concursal, em co missão de serviço, no cargo
de Diretora de Serviços de Conservação e Restauro (cargo de direção intermédia de 1.º
grau), a licenciada Dina Patrícia Noite Mendes, Técnica Superior do Sistema
Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Turismo e
Cultura.
SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS N ATURAIS E
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Aviso n.º413/2021
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do Assistente Operacional da
carreira de Assistente Operacional, Eu sébio Nunes de Sousa, na categoria de
Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, no sistema centralizado de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais
e Alterações Climáticas, ficando o trabalhador afeto ao Instituto das Florestas e
Conservação da Natureza, IP-RAM, com efeitos a 24 de junho de 2021.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENT O
RURAL
Despacho n.º 255/2021
Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Chefe de
Divisão da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, cargo de direção intermédia d e 2.º grau, do Gabinete do
Secretário Regional, a licenciada em Gestão, Énia Patrícia Freitas Correia Mendonça,
Técnica Superior integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da
Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 256/2021
Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Chefe de
Divisão de Vencimentos e Gestão Financeira, cargo de direção intermédia de 2.º grau,
do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o
licenciado em Gestão de Empresas, Márcio Liliano Pimenta da Silva, Técnico
Superior integrado no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da
Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 257/2021
Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Chefe de
Divisão de Contabilidade, cargo d e direção intermédia de 2.º grau, do Gabinete do
Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a licenciada em Gestão,
Lénia José Richart Serrão, Técnica Superior integrada no sistema centralizado d e
gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento
Rural.
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