Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 09 - Series III
| Data de publicação | 04 Maio 2015 |
| Número da edição | 09 |
| Seção | Série III |
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Segunda-feira, 4 de maio de 2015
Série
Número 9
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
RELAÇÕES DE TRABALHO
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Direção Regional do Trabalho
Regulamentação do Trabalho
Despachos:
...
Portarias de Condições de Trabalho:
...
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão n.º 12/2015 - Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de
Trabalho entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da
Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo,
Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Para as
Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria - Revisão Salarial e Outras.
Portaria de Extensão n.º 13/2015 - Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de
Trabalho entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da
Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo,
Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial
e Outras. ..........................................................................................................................
Aviso de Projeto de Portaria de Extensão do Acordo Coletivo entre a Empresa de
Navegação Madeirense, Lda e outras e a FESMAR - Federação de Sindicatos dos
Trabalhadores do Mar - Alteração Salarial e Outras. .....................................................
Convenções Coletivas de Trabalho:
Acordo Coletivo entre a Empresa de Navegação Madeirense, Lda e outras e a FES-
MAR - Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar - Alteração Salarial e
Outras. .............................................................................................................................
Acordo de Adesão celebrado entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da
Madeira, E.P.E. - SESARAM, e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas
do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA. ...................................................................
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