Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 185 - Series II
| Data de publicação | 02 Outubro 2020 |
| Número da edição | 185 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Série
Número 185
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho Conjunto n.º 96/2020
Confere autorização à vários trabalhadores para condução de viaturas oficiais afetas
à Direção Regional de Juventude.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Aviso n.º 501/2020
Consolidação definit iva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Fátima
Estanislau Rebolo Soares Baptista, do sistema centralizado de gestão de recursos
humanos da Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares, para a
carreira de Técnica Superior, ficando afeta ao Gabinete do Vice-Presidente no Porto
Santo.
Declaração de Retificação n.º 50/2020
Procede à retificação do Aviso n.º 474/2020, de 24 de setembro, referente à
renovação da comissão de serviço do Dr. Rogério de Andrade Gouveia, no cargo de
Diretor Regional Adjunto das Finanças.
Declaração de Retificação n.º 51/2020
Procede à retificação do Aviso n.º 475/2020, de 24 de setembro, referente à
renovação da comissão de serviço da Dra. Cláudia Patrícia Homem de Gouveia
Dantas, n o cargo de Diretora Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares,
Relações Externas e da Cooperação.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Declaração de Retificação n.º 52/2020
Procede à retificação do Aviso n.º 443/2020, de 21 de setembro referente à
celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria
de assistente operacional do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do
Caniço.
Despacho n.º 378/2020
Designa o Diretor Pedagógico, Rui Miguel de Assunção Rodrigues, como substituto
do Presidente do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Despacho n.º 379/2020
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano a licenciada em Sociologia
do Trabalho, Mariana Luísa de Aragão Gouveia Bettencourt, Técnica Superior da
Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania, para o cargo de Diretor de
Serviços de Igualdade e Cidadania da Direção Regional dos Assuntos Sociais.
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