Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 020 - Series II - Suplemento 2
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 020 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Série
Número 20
2.º Suplemento
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA
Declaração de Retificação n.º 6/2023
Procede à retificação do Aviso n.º 38/2023, de 24 de janeiro, publicado no
Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 17, relativo ao aviso que determina a
consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Inspetora Vanessa Rossana
Sousa Jardim.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Edital n.º 2/2023
Determina para o ano de 2023 as regras de execução para a realização de campanhas
oficiais de vacinação antirrábica, estabelecendo igualmente a realização da
identificação eletrónica em regime de campanha.
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