Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 188 - Series I - Suplemento 1
| Data de publicação | 06 Outubro 2020 |
| Número da edição | 188 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 6 de outubro de 2020
Série
Número 188
Suplemento
Sumário
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Resolução n.º 105/CODA/2020
Alteração orçamental através da transferência de verbas entre rubricas, no orçamento
privativo da Assembleia Legislativa da Madeira, no montante total de € 288.500,00.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Declaração de Retificação n.º 46/2020
Retifica a Portaria n. º 476/2020, de 4 d e setembro que altera a Portaria
n.º 103/2011, de 18 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 1/2019, de 2
de janeiro, a q ual define as regras para a atribuição de apoio financeiro às entidades
privadas que desenvolvem a sua atividade ao nível das valências de creche e jardim-
-de-infância, assim como o 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário e
ensino profissional, e o ensino artístico especializado em regime articulado.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E
CULTURA
Portaria n.º 624/2020
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais respeitantes à empreitada de obras
públicas para a “Beneficiação do MUDAS. Museu de Arte Contemporânea da
Madeira”, no montante total de € 131.000,00.
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