Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 126 - Series II - Suplemento 1

Data de publicação06 Julho 2022
Número da edição126
SeçãoSérie II
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quarta-feira, 6 de julho de 2022
Série
Número 126
Suplemento
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho n.º 254/2022
Nomeia o licenciado em gestão de empresas, João Amaro de Sousa, Técnico
Superior pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da
Justiça, em regime de comissão de serviço, pelo período de u m ano, no cargo de
Chefe de Divisão de Informática, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Aviso n.º 566/2022
Autoriza a mudança para diferente área de ativ idade (apoio administrativo), às
Assistentes Técnicas Paula Isabel de Jesus Martins Vítor e Vitalina Maria Freitas
Vieira, do mapa de pessoal d a Escola Básica e Secundária de Santa Cruz , com
efeitos a 01 de dezembro de 2021.
SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA
Despacho n.º 255/2022
Determina que a entrada em vigor da portaria n.º 192/2022, de 5 de abril é
prorrogada por 90 dias, bem como mantém-se o disposto no Despacho n.º 497/2017,
de 12 de dezembro, que define os elementos necessários a apresentar na Direção
Regional de Economia e Transportes Terrestres - DRETT para fins de celebração do
contrato de fornecimento de energia às instalações elétricas do Tipo C, na Empresa
de Eletricidade da Madeira (EEM).
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 567/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de
cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Departamento Jurídico do Gabinete do
Provedor da Administração Pública Regional.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Aviso n.º 568/2022
Conclusão co m sucesso do período experimental da trabalhadora, Eugénia Rubina
Abreu de Sá, na carreira e categoria de Assistente Técnico, ficando abrangida pelo
Sistema Centralizado de Gestão d e Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Inclusão Social e Cidadania, afeta à Direção de Serviços Administrativos do
respetivo Gabinete.
Aviso n.º 569/2022
Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao
procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 864/2020, de 31 de dezembro,
publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 245, para constituição de

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