Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 222 - Series II
| Data de publicação | 16 Dezembro 2016 |
| Número da edição | 222 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Série
Número 222
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Aviso n.º 404/2016
Abertura de Procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo
de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso n.º 405/2016
Abertura de Procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo
de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Declaração de retificação n.º 39/2016
Retifica o aviso n.º 382/2016, referente à alteração do contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado celebrado entre a então Secretaria Regional dos
Recursos Humanos e Duarte Miguel Pereira Correia da Silva Câmara, p ublicado no 2.º
Suplemento, do Jornal Oficial, II série, n.º 213, de 2 de dezembro de 2016.
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Despacho n.º 464/2016
Altera a autorização publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 210, de 4 de novembro de
2009, referente à sociedade denominada S.C.H. - Sociedade de Clínica Hospitalar, Lda. -
- Policlínica do Caniço, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da
saúde no trabalho, nos setores de atividade e nas atividades de risco elevado.
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS N ATURAIS
Aviso n.º 406/2016
Abertura de Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem
vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a co nstituição de vínculo de
emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tem-
po indeterminado, d e um posto de trabalh o previsto e não ocupado da carreira e cate-
goria de té cnico superior abrangido pelo Regime Centralizado de Gestão de Recursos
Humanos da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, a afetar ao mapa
de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
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