Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 053 - Series II - Suplemento 2

Data de publicação17 Março 2023
Número da edição053
SeçãoSérie II
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 17 de março de 2023
Série
Número 53
2.º Suplemento
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Despacho n.º 118/2023
Nomeia em regime de comissão de serviço, o licenciado Carlos Alberto de
Andrade de França para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, Chefe do Núcleo
de Fluxos Financeiros (NFF), previsto no artigo 12.º da Portaria n.º 722/2019, de 27
de dezembro qua aprova a organização interna do Instituto de Desenvolvimento
Regional, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças.
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA
Anúncio n.º 1/2023
Anúncio de concurso de conceção simplificado para Decorações de Espaços para a
Festa da Flor 2023. Publicado em Diário da República, II Série, n.º 54, de 16 de
março de 2023. Anúncio de procedimento n.º 4096/2023.
SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Aviso n.º 139/2023
Afixação nas instalações da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e
Alterações Climáticas e disponibilização n a página eletrónica desta Secretaria, da
lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum,
destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação,
mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho
previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior, previsto no
mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, aberto pelo Aviso
n.º 807/2021, de 10 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 204.
Aviso n.º 140/2023
Conclusão com sucesso do período experimental a que estiveram sujeitos os
trabalhadores Cláudio Jorge Freitas Pereira, José Man uel Sousa Serrão, Leonel
Gomes Alves e Manuel Gilberto Correia de Freitas, na categoria e carreira de
Assistente Operacional, abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de
Recursos Humanos da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e
Alterações Climáticas, ficando os mesmos afetos ao mapa de pessoal do Instituto das
Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.

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