Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 124 - Series I - Suplemento 1
| Data de publicação | 18 Julho 2016 |
| Número da edição | 124 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 18 de julho de 2016
Série
Número 124
Suplemento
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução n.º 365/2016
Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 3 da planta parcelar da obra de
“Beneficiação de 2 Zonas na ER 101 nos Lamaceiros – Porto Moniz”.
Resolução n.º 366/2016
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 5 da planta par-
celar da obra de “construção da Escola Básica – 1.º Ciclo da Bica de Pau – Tabua”.
Resolução n.º 367/2016
Autoriza a expropriação das parcelas de terreno n.ºs 73 e 83 da planta parcelar da
obra de “construção da Via Expresso Ribeira de S. Jorge – Arco de S. Jorge”.
Resolução n.º 368/2016
Autoriza a celebração de u m contrato-programa com a associação denominada
SANASMADEIRA – Associação Madeirense para o Socorro no Mar, de modo a
viabilizar o funcionamento da RESCO no ano de 2016, garantindo a sua operaciona-
lidade e o cumprimento dos objetivos que lhe estão consignados, enquanto elemento
do dispositivo de resposta operacional, no âmbito do Sistema de Proteção Civil da
Região.
Resolução n.º 369/2016
Louva publicamente os jogadores, treinadores, demais técnicos e dirigentes da Sel e-
ção Nacional que conquistaram o Euro 2016, destacando o capitão da equipa, Cris-
tiano Ronaldo.
Resolução n.º 370/2016
Autoriza a abertura de um procedimento por concurso público com vista à atribuição
da “concessão de exploração do Estaleiro Naval da Ribeira dos Socorridos”, n o mu-
nicípio de Câmara de Lobos.
Resolução n.º 371/2016
Mandata o licenciado Jorge Miguel do Vale Fernandes, para nome e em representa-
ção da Regi ão, participar na Assembleia Geral especial de sócios, da sociedade d e-
nominada Centro de Empresas e Inovação da Madeira Lda..
Resolução n.º 372/2016
Mandata o Secretário Regional da Econ omia, Turismo e Cultura, Licenciado Antó-
nio Eduardo de Freitas Jesus para, em nome e representação da Região, participar na
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