Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 080 - IISerie
Data de publicação | 14 Maio 2019 |
Número da edição | 080 |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 14 de maio de 2019
Série
Número 80
Sumário
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIR A
Despacho n.º 116/2019
Procede à renovação, pelo período de 3 anos, da comissão de serviço da licenciada
Sara Catarina Correia Gonçalves Correia, no cargo de Diretor do Núcleo de
Atividade Parlamentar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira,
cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a partir de 26 de abril de 2019.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA
REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Despacho conjunto n.º 36/2019
Fixa o estatuto remuneratório do licenciado em Ciências do Ambiente - Mino r em
Gestão e Sustentabilidade Ambiental, Celso Maurílio Vieira Mendes, durante o
exercício de funções de técnico especialista, no Gabinete do Secretário Regional de
Agricultura e Pescas.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Despacho n.º 117/2019
Designa o Dr. Celso Maurílio Vieira Mendes, Técnico Especialista do meu
Gabinete, para p restar assessoria especializada no apoio específico n a análise,
tratamento e preparação de dados estatísticos nas áreas tuteladas pela Secretaria
Regional de Agricultura e Pescas.
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Declaração de retificação n.º 28/2019
Procede à retificação e republicação do aviso n.º 158/2019, de 2 de maio, relativo ao
procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 14 postos de trabalho
da carreira de técnico superior para constituição de relação jurídica de emprego
público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
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