Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 089 - Series I
| Data de publicação | 13 Junho 1988 |
| Número da edição | 089 |
| Seção | Série I |
REGIA'o AUTONOMA
DA
MADEIRi\
Jon
Al
Ofll:IAl
I Serie-Numero 89 Segunda-feira,
13
de Junho de 1988
SUMARIO
PRESIDENCIA
DO
GOVEm~O
REGIONAL
Reso!u"ao n.'667/88:
Aprova a
proposta
de
Decreto
Leg'islativo Regional,
que
precede
11
extin<;ao da
freguesia
de
Aguape
Pena,
concelho
de
Santa
Cruz.
Resolu~ao,
n.' 668/88:
Adjudica,
por
ajusteG'irecto,
a emp'ieitada
de
".emp':ia-
<;ao
da
Marina
do Funchal -
constrw;;'3,D
de
passadi.
<;os.
11
Sodedade
Gem!
de
'Metalomecanica.
Re,solu9ao
n.'
669/88:
Concede
uma
Iicen<;a para ocupc.yao
da
loja,
situada
no
1.°
pi
so
da aeroga:'e do AerCpDrto do Funchal,
11
sociedade
denominada
"HHESTHELO PHOTOGRAPHOS,
iIJIMITAJD,A
•.
Reso!u"ao
n.'
670/88:
Dec'l,araa
utilidade publica da expropria<;ao do imovel
neoessario
11
obra de «constru<;,?,o
de,
Escala Secun-
daria
da Madalena,
na
keguesia
de
SantD An:onio,
concelho
do
Funchal.
e autoriza a
Secretaria
Regional
do
Equipamento
Soc'ia·1
a tome,r
posse
administrativa
do
mesmo
im6ve'l.
Resclu"ao
n.O
6701/88:
Aprova a
ccnstru9ao
no sftio
dos
Casais
D'Alem, fre-
guesia
cJa
Camacha, conc,elho de
Santa
Cuz,
de
trinta
fo-gos
para
habita<;ao
ume,
esco:a
prepmatoria
e
secun-
daria uniflc2.da e
un',
pavilhao gimnodesportivo,
Resc,lu'\"ao
n.' 672/88:
A'djudica a empreitalda de "liga9lao do Largo da Cruz
de
Carva!ho-Gabouqueira~Porto
do Funche.!. ao con-
sorcio
"ZAGOPrE- TECNOVIA.,
Re'so!ut;:ao
n.'
673/88:
Fixa
varias
medi'das
concernentes
ao
Sistema
de
In-
centivos
Financekos
ao
Instituto
no
Turismo (SIFIT).
Res(l'IUl,a·o
n.'
674/88:
Refo'<;a a
taxa
de bonifica<;ao
concedlda
a Manuel
Hon6rio Ferrelre, de
Sousa,
atraves
da Reso'u<;ao
n.'
731/87,
d,e
4 de Junho.
Re,so!Ul;oao
00.' 675/88:
A,prova 0 r,egulc:mento
do
concurso
publico
para
adju-
dicat;;,ao na eilabora<;ao do nMonumento
11
Revolu~eo
da
Madeira de
1931
•.
ResO(U1;ao
n.'
676/88:
Autoriza a
admissao
de
Ana
Paul,a
Gon<;a;ves de
Freitzls, com a
categoria
de
terceiro-oHcial,
para
p:-es-
tar
servi<;o, no ambito
da
Sec~etaria
Regional do Equi-
pamento
Social.
ResoluQao
n.'
677/88:
Fixa, para
efeitos
do
disposto
no artigo
15.°
do De-
creta
Legislativo Regional
n.O
1O/84/,M, de
20
de
Agosto,
as
provas autombilfsticas
tidas
pOl'
provas
desportivz,s de prestfgio regional.
ResoluQao
n.'
678/88:
Autoriza a realiz8<;ao de uma
transferencia
finance ira
a favor da
Direc<;,ao
Regional
dos
Aeroportos,
no
montante
de
23557
2005.
Resolu~o
n.'
679/88:
Autoriza a rea I
iza<;ao
,de
uma treinsferencia financeira
a favor da Di:'ec<;ao Regional
dos
Aeroportos,
no mon-
tante
de
6400
ODDS.
ResoluQao
n.'
680/88:
Autorlza 0 Banco Espfrito
Santo
e Comercial
de
Lis-
boa, EP., a
renovar
os
horarios
a,large,dos
correntes
e
em
vigor naquela institui<;ao nos
seus
balc5es
de
segunda
a sexta-feira,
qeso!u~ao
n.'
681/88:
Fixa
varias
medidas
concement,es
ao
emprestimo
obri-
gacionista
contmido
pele, Regiao, no
montante
de
3 170 000 cDntos,
Resolu9ao
n.'
682/88:
Aprova a minuta do
contrato
de
empreitada
da
E.M.
de
ligaQao
entre
os
sftios da Adega e Lugar da
Serra
-
Campanario
-1,'
fase,
no8,
extensaa
'de
2000
me-
tros.
Resolu~o
n.'
683/88:
Autoriza a
Secretaria
Regional
d()
Equipamento Social
a
proceder
11
realiza<;,ao e
abertura
de
GOnCUi'SO Iimi·
tado
para
adjudica,<;ao do
.fomecimento
e
montagem
das
,jnstala~5es
electricas
do
Parque
de
Material da
Cance,la-.
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