Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 152 - Series I
| Data de publicação | 30 Agosto 2016 |
| Número da edição | 152 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 30 de agosto de 2016
Série
Número 152
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução n.º 534/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a entidade denominada Academia de Bilhar Salão de Jogos JJJ tendo em vista a par-
ticipação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2015/2016,
através de uma comparticipação financeira até ao limite máximo de € 581,53.
Resolução n.º 535/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação Despo rtiva da Camacha tendo em vista a p articipação nos campeona-
tos ou provas regionais, na época desportiva 2015/2016, através de uma compartici-
pação financeira até ao limite máximo de € 29.786,31.
Resolução n.º 536/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação e Academia de Bilhar M iguel Silva tendo em vista a participação nos
campeonatos ou provas regionais na época desportiva 2015/2016, através de uma
comparticipação financeira até ao limite máximo de € 2.354,28.
Resolução n.º 537/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
o Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo tendo em vista a participação nos cam-
peonatos ou provas regionais, na época desportiva 2015/2016, através de uma co m-
participação financeira até ao limite máximo de € 17.928,82.
Resolução n.º 538/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
o Clube Desportivo Nacional tendo em vista, a participação nos campeonatos ou
provas regionais, à organização de eventos, na época desportiva 2015/2016, atr avés
de uma comparticipação financeira até ao limite máximo de € 94.334,38
Resolução n.º 539/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
o Clube Desportivo “Os Especiais” tendo em vista a divulgação, promoção e organi-
zação de modalidades sem enq uadramento associativo, a participação nos campe o-
natos ou provas regionais, na época desportiva 2 015/2016, através de uma comparti-
cipação financeira até ao limite máximo de € 3.646,67.
Resolução n.º 540/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
o Clube Naval do Funchal tendo em vista a divulgação, promoção e organização de
modalidades sem en quadramento associativo, a participação nos campeonatos ou
provas regionais, o apo io aos atletas de alto rendimento e à organização de eventos,
na ép oca desportiva 2015/2016, através de uma comparticipação financeira até ao
limite máximo de € 101.154,17.
2
Número 152
30 de agosto de 2016
Resolução n.º 541/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
o Valour Futebol Clube – Associação Cu ltural, Recreativa e Desportiva do Rosário
tendo em vista a participação no s campeonatos ou provas regionais, na época despor-
tiva 2015/2016, através de uma c omparticipação financeira até ao limite máximo de
€ 309,56.
Resolução n.º 542/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação Madeirense de Automobilismo e Karting tendo em vista a d ivulgação,
promoção e organização de atividades desportivas, particularmente no que respeita à
competição desportiva regional e à formação de recursos humanos, na época despor-
tiva 2015/2016, através de uma c omparticipação financeira até ao limite máximo de
€ 39.320,21.
Resolução n.º 543/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa d e desenvolvimento desportivo com
a Associação Madeirense de Bilhar tendo em vista a divulgação, promoção e organi-
zação de atividades desportivas, particularmente no que respeita à competição des-
portiva regional, a iniciativas com o desporto escolar e aos eventos desportivos, na
época desportiva 2015/2016, através de uma comparticipação financeira até ao limite
máximo de € 53.679,39.
Resolução n.º 544/2016
Retifica os pontos um e dois da Resolução n.º 398/2016, de 14 de julho, publicada no
Jornal Oficial, I série, 2.º Suplemento, n .º 125, de 19 de julho, que autoriza a celebra-
ção de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Club Sport Marí-
timo da Madeira tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e
à organização de eventos, na época desportiva 2015/2016.
Resolução n.º 545/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação de Bridge da Mad eira, tendo em vista a comparticipação financeira da
DRJD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos
agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional, através de
uma comparticipação financeira até ao limite máximo de € 5.688,00.
Resolução n.º 546/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação de Ginástica da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira
da DRJD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias)
dos agentes d esportivos para a participação na competição desportiva nacional, atra-
vés de uma comparticipação financeira até ao limite máximo de € 21.588,00.
Resolução n.º 547/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação de Natação da M adeira, tendo em vista a comparticipação financeira da
DRJD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos
agentes desportivos para a participação na competição desportiva regional e nacional,
através de uma comparticipação financeira até ao limite máximo de € 49.680,00.
Resolução n.º 548/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação de Patinagem da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira
da DRJD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias)
dos agentes d esportivos para a participação na competição desportiva n acional, atra-
vés de uma comparticipação financeira até ao limite máximo de € 14.172,00.
Resolução n.º 549/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação Region al de Surf da Madeira, tendo em vista a comparticipação finan-
ceira da DRJD para suportar os encargos decorrentes das des locações (viagens e diá-
rias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional,
através de uma comparticipação financeira até ao limite máximo de
€ 4.810,00.
30 de agosto de 2016
Número 152
3
Resolução n.º 550/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação de Ténis de Mesa da Madeira, tendo em vista a comparticipação finan-
ceira da DRJD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diá-
rias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional,
através de uma comparticipação financeira até ao limite máximo de
€ 17.098,00.
Resolução n.º 551/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação de Ténis da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da
DRJD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos
agentes desportivos para a participação na competição desportiva regional e nacional,
através de uma comparticipação financeira até ao limite máximo de € 8.673,00.
Resolução n.º 552/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação de Voleibol da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da
DRJD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos
agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional, através d e
uma comparticipação financeira até ao limite máximo de €12.978,00.
Resolução n.º 553/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a As-
sociação Regional de Canoagem da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira
da DRJD para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos
agentes desportivos para a participação na competição desportiva nacional, através de uma
comparticipação financeira até ao limite máximo de € 15.888,00.
Resolução n.º 554/2016
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com
a Associação Regional de Triatlo da Madeira, tendo em vista a comparticipação fi-
nanceira da DRJD para suportar os encargos decorrentes d as deslocações (viagens e
diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição desportiva regio-
nal e nacional, através de uma comparticipação financeira até ao limite máximo de
€ 17.973,80.
Resolução n.º555 /2016
Autoriza a primeira alteração ao contrato -programa outorgado em 8 de janeiro de
2016, em virtude da entrada em vigor do disposto a Portaria n.º 184/2016, de 6 de
maio, que determina a aplicação ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madei-
ra, E.P.E, da Portaria n.º 234/2015, de 7 de agosto, do Ministério da Saúde, sobre o
Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços integrados no Serviço
Nacional de Saúde, pelo que se torna necessário proceder a um reforço do contrato-
-programa em vigor para 2016, no valor de € 3.053.180,00.
Resolução n.º 556/2016
Aprova o financiamento através de uma taxa fixa de 25% sobre os custos elegíveis di-
retos co m os formandos e formadores, comprovados e pagos segundo o regime de
custos reais, para financiamento dos custos indiretos.
Resolução n.º 557/2016
Autoriza a venda, por hasta pública, dos vários bens imóveis, cujo procedimento decorrerá
através da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados.
Resolução n.º 558/2016
Autoriza a celebração de um pro tocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito
da promoção e animação turísticas com a Associação de Bridge da Madeira para a
prossecução do projeto denominado “Open In ternacional de Bridge 2016”, através de
uma comparticipação financeira que não excederá € 15.000,00.
Resolução n.º 559/2016
Autoriza a celebração de um pro tocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito
da promoção e animação turísticas com a Associação Regional de Canoagem da Ma-
deira, para a execução dos projetos denominados “Madeira Life Saver” e “Campe o-
nato Nacional Canoagem Mar VI”, através de uma comparticipação financeira que
não excederá € 6.000,00.
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