Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 15 - Series III
| Data de publicação | 04 Agosto 2014 |
| Número da edição | 15 |
| Seção | Série III |
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Segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Série
Número 15
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
RELAÇÕES DE TRABALHO
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Direcção Regional do Trabalho
Regulamentação do Trabalho
Despachos:
A “greenSafe - Higiene, Segurança no Trabalho, Ld.ª” - Autorização de Serviços
Externos para a Segurança no Trabalho.
A “Sónia Márcia Gonçalves, Unipessoal, Ld.ª” (QualiRAM Serviços de Consultoria)
- Autorização de Serviços Externos para a Segurança no Trabalho.
A “S.C.H. - Sociedade de Clínica Hospitalar, Ld.ª - Policlínica do Caniço” -
Autorização de Serviços Externos para a Segurança no Trabalho.
Portarias de Condições de Trabalho:
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Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão n.º 8/2014 - Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de
Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do
Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dos
Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Setor de
Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da
Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial.
Aviso de Projeto de Portaria de Extensão do Acordo Coletivo entre a Empresa de
Navegação Madeirense, Ld.ª e Outras e a FESMAR - Federação de Sindicatos dos
Trabalhadores do Mar - Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Contrato Coletivo de Trabalho entre o Acordo Coletivo entre a Empresa de Navegação
Madeirense, Ld.ª e Outras e a FESMAR - Federação de Sindicatos dos Trabalhadores
do Mar - Alteração Salarial e Outras.
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