Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 228 - Series I - Suplemento 1
| Data de publicação | 03 Dezembro 2020 |
| Número da edição | 228 |
| Seção | Série I |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Série
Número 228
Suplemento
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução n.º 1088/2020
Adjudica a empreitada da obra de «CONTINGÊNCIA COVID19 - INTERVENÇÕES DE
EMERGÊNCIA 3: HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA - UNIDADE DE
INTERNAMENTO COVID19», à proposta apresentada pela sociedade AFAVIAS -
- Engenharia e Construções, S.A..
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL
E CIDADANIA
Portaria n.º 775/2020
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 441/2020, de 14 de agosto que aprovou e
regulamentou a concessão de um apoio financeiro, de natureza temporária e
excecional, designado por incentivo regional à normalização da atividade
empresarial, a atribuir pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM às entidades
empregadoras de natureza p rivada, incluindo as do setor social, abrangidas pelo
regime de lay-off simplificado.
Portaria n.º 776/2020
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos ao procedimento de
aquisição de serviços de aluguer e assistência técnica, com vista a dotar a entidade
denominada IHM- Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, de
equipamentos de impressão, no valor global de € 54.000,00.
Portaria n.º 777/2020
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa
celebrado no âmbito da Rede de Cuidados Con tinuados Integrados (REDE) na
tipologia d e Unidade de Longa Duração e Manutenção com a Associação Atalaia
Living Care, IPSS, no montante global de € 1.309.255,00.
Portaria n.º 778/2020
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa
celebrado no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na
tipologia de Unidade de Longa Duração e M anutenção com a Dilectus, Residências
Assistidas, S.A., no montante global de € 1.178.329,50.
Portaria n.º 779/2020
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa
celebrado no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na
tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção com o Instituto São João de
Deus, no montante global de € 628.442.40.
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