Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 239 - Series II
| Data de publicação | 31 Dezembro 2021 |
| Número da edição | 239 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 31 de dezembro de 2021
Série
Número 239
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE TURISMO E
CULTURA
Despacho Conjunto n.º 96/2021
Designa os membros da Comissão de Análise e Acompanhamento incumbida de
apreciar as candidaturas aos apoios financeiros a conceder pela Região a entidades
que desenvolvam projetos de reconhecido mérito e interesse para a cultura, em
conformidade com o regulamento definido pela Portaria n.º 79/2001, de 17 de julho,
alterada pela Portaria n.º 130/2006, de 2 de novembro.
SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA
Aviso n.º 1082/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de
emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado,
destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de técnico superior,
com licenciatura em Direito, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário
Regional de Economia, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos
Humanos da Secretaria Regional de Economia.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Despacho n.º 551/2021
Autoriza a celebração de um máximo de 500 contratos de aquisição de serviços
destinados à realização de ações de formação pelo Serviço Regional de Proteção
Civil, IP-RAM.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 1083/2021
Renovação da comissão de serviço, do Dr. J oão Luís Lomelino de Freitas, no cargo
de Diretor do Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 1084/2021
Autoriza a renovação da comissão de serviço, do Dr. Marcos João Pisco Pola Teixeira
de Jesus, no cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização
Administrativa, da Secretaria Regional das Finanças, cargo de direção superior de 1. º
grau, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2022.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 1085/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de
emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado - 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente
operacional.
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SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 1086/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de
emprego público, na modalidade de contrato de t rabalho em funções públicas por
tempo indeterminado. Assistente Técnico.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Despacho n.º 552/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, renovável por
iguais períodos, no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Contratualização do
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º
grau, o licenciado em Direito, José Álvaro Franco Gomes.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aviso n.º 1087/2021
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou se m
vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de
emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, de um posto de trabalho previstos e não ocupado na carreira e
categoria de Assistente Operacional.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aviso n.º 1088/2021
Procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de dois trabalhadores, com
ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de
emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho integrado na carreira
geral de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, previstos e
não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS).
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aviso n.º 1089/2021
Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro trabalhadores, com ou
sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego
público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, para a ocupação de quatro postos de trabalho integrado na carreira de
Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, previsto
e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aviso n.º 1090/2021
Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem
vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego
público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, para a ocupação de um posto da categoria de assistente da carreira
especial médica, na área de Saúde Pública, previsto e não ocupado no mapa de
pessoal da Direção Regional da Saúde.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aviso n.º 1091/2021
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho,
na carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Proteção Civil, para
constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aviso n.º 1092/2021
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho,
na carreira e categoria de Assistente Técnico, para constituição de relação jurídica de
emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aviso n.º 1093/2021
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho,
na carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Direito, para constituição de
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relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado.
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA
Aviso n.º 1094/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e
categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional do Turismo
- Secretaria Regional de Turismo e Cultura. Assistente Técnico.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Aviso n.º 1095/2021
Abertura de concurso externo de ingresso, pelo prazo de dez dias úteis a contar da
data da publicação deste aviso no JORAM, para preenchimento de 1 lugar vagos na
categoria de Inspetor, da carreira especial ainda não revista, de Inspetor Superior.
SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Aviso n.º 1096/2021
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com Marco André Faria Gonçalves, para ocupação de um posto de t rabalho da
carreira e categoria de Técnico Superior, abrangido pelo Sistema Centralizado de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais
e Alterações Climáticas, ficando o trabalhador afeto à Direção Regional do Ambiente
e Alterações Climáticas.
SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Despacho n.º 553/2021
Determina a substituição do Diretor Regional do Ordenamento do Território, nas suas
ausências ou impedimentos que ocorrerá entre os dias 29 de dezembro de 2021 a 07
de janeiro de 2022 do Dr. Duarte Gonçalo Andrade Costa, Diretor de Serviços de
Informação Geográfica e Cadastro, da Direção Regional do Ordenamento do
Território.
SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS
Aviso n.º 1098/2021
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
com os trabalhadores, José Roberto da Silva, Filipe Freitas Henriques e Filipa Pinho
Duarte, na carreira e categoria de Assistente Técnico, do Sistema Centralizado de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas, um a afetar ao
mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional e dois a afetar ao mapa de
pessoal da Direção Regional do Mar.
SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS
Aviso n.º 1099/2021
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
com os trabalhadores, Nuno Miguel Florença de Freitas e Ana Maria Fernandes da
Silva, na carreira e categoria de Assistente Técnico, do Sistema Centralizado de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas, a afetar ao
mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas.
SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS
Aviso n.º 1100/2021
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
com as trabalhadoras, Paula Maria de Abreu M arques e Maria do Carmo Teixeira de
Sousa, na carreira e categoria de Assistente Técnico, do Sistema Centralizado de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Mar e Pescas, um a afetar ao
mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional e um a afetar ao mapa de pessoal
da Direção Regional do Mar.
SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS
Aviso n.º 1101/2021
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
com a trabalhadora, Leandra Maria Abreu Mendes na carreira e categoria de
Assistente Técnico, do Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da
Secretaria Regional de Mar e Pescas, a afetar ao mapa de pessoal d da Direção
Regional de Pescas.
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