Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 120 - Series II
| Data de publicação | 06 Julho 2015 |
| Número da edição | 120 |
| Seção | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 6 de julho de 2015
Série
Número 120
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Despacho conjunto n.º 65/2015
Fixa o estatuto remuneratório aplicável à nomeação do licenciado em Arquitetura,
Luís Noel Silva Ferreira, para exercer funções de técnico especialista na área
sectorial do ordenamento do território e litoral, no Gabinete da Secretaria Regional
do Ambiente e Recursos Naturais.
Despacho conjunto n.º 66/2015
Fixa o estatuto remuneratório aplicável à nomeação Sr. José Marco Cabral de
Oliveira, para exercer funções de técnico especialista na área da comunicação social
e das novas tecnologias de informação, no Gabinete da Secretaria Regional do
Ambiente e Recursos Naturais.
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Aviso n.º 182/2015
Autoriza as renovações das comissões de serviço dos licenciados Filipa Isabel de
Ornelas Gonçalves Figueira, no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau da Divisão
de Colocação e Orientação Profissional e Feliciano Acácio Teixeira Maciel Peres-
trelo, no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau d a Divisão de Análise e Promoção
de Emprego.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Despacho n.º 326/2015
Designa a licenciada em Direit o, Maria João Silva Castro Carreira, técnica
verificadora superior do Tribunal de Contas, para exercer funções de técnico
especialista na área de gestão de recursos humanos, no Gabinete do Secretaria
Regional de Educação.
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Despacho n.º 327/2015
Delega competências na Chefe de Gabinete, Dra. Júlia Isabel Vieira Lopes, bem
como na Adjunta do Gabinete, Engenheira Joana Cristina Medeiros Barca André dos
Reis, nas ausências e impedimentos da Chefe do Gabinete.
PONTA DO OESTE - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA ZONA OESTE DA MADEIRA, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 8/2015
Concessão de Exploração de Diversos Espaços para Atividade Comercial n o Porto
de Recreio da Calheta.
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