Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 233 - IISerie
Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
Número da edição | 233 |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Série
Número 233
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E
PROTEÇÃO CIVIL
Despacho Conjunto n.º 106/2022
Procede à renovação do mandato do Revisor Oficial de Contas (ROC) efetivo do
SESARAM, EPERAM, sociedade Grant Thornton & Associados, SROC, Lda., pelo
período de 2022-2024 e à renovação do mandato do Revisor Oficial de Contas
suplente do SESARAM, EPERAM - Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda.,
pelo período de 2022-2024.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Despacho n.º 433/2022
Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, do titular do cargo de
direção superior de 1.º grau, Rui Emanuel de Sousa de Abreu, no cargo de Diretor
Regional das Comunidades e Cooperação Externa.
SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA
Despacho n.º 434/2022
Nomeia Fátima Luísa Gomes Alves, no cargo d e Técnica Especialista d o Gabinete
do Secretário Regional de Economia.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Despacho n.º 435/2022
Delega no Chefe de Gabinete, Miguel S tringer de Oliveira Pestana, a competência
para o acesso e utilização da Plataforma eContas, designadamente para proceder ao
registo p révio da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil no sistema
informático do Tribunal de Contas e su bscrição sem reservas das Condições Gerais
de Utilização da Plataforma eContas do Tribunal de Contas, bem como para
proceder à remessa, através da Plataforma eContas, dos processos sujeitos a
fiscalização prévia do Tribunal de Contas, e de todos os elementos com ele
relacionados.
Aviso n.º 1040/2022
Abertura de procedimento especial de obtenção de grau de especialista, por
equiparação do estágio, da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde do serviço do
SESARAM, EPERAM.
SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Despacho n.º 436/2022
Designa para su bstituição do Diretor Regional do Ordenamento do Território, entre
os dias 27 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, o Dr. Duarte Gonçalo
Andrade Costa, Diretor de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro, da
Direção Regional do Ordenamento do Território.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO