Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 188 - Series II
| Published date | 07 Novembro 2019 |
| Gazette Issue | 188 |
| Section | Série II |
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Série
Número 188
Sumário
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Despacho n.º 312/2019
Designa Ricardo Manuel Ribeiro Alexandre, para exercer as funções de Motorista do
Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Victor Sérgio
Spínola de Freitas.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho conjunto n.º 107/2019
Fixa o número de motoristas ao serviço do Gabinete do Secretário Regional de
Educação, Ciência e Tecnologia.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E
PROTEÇÃO CIVIL
Despacho conjunto n.º 108/2019
Fixa o estatuto remuneratório do licenciado em Enfermagem Carlos Manuel Rebelo
de Freitas, durante o exercício de funções de Técnico Especialista no Gabinete do
Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil.
Despacho conjunto n.º 109/2019
Fixa o estatuto remuneratório do licenciado em Enfermagem José Manuel da Silva
Ornelas, durante o exercício de funções de Técnico Especialista no Gabinete do
Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL
E CIDADANIA
Despacho Conjunto n.º 110/2019
Fixa o estatuto remuneratório da licenciada em Serviço Social, Marina Barcelos
Caetano, durante o exercício de funções de Técnica Especialista no Gabinete da
Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Despacho Conjunto n.º 111/2019
Fixa o estatuto remuneratório do licenciado em Comunicação Social e Cu ltural, João
Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas, durante o exercício de funções de Técnico
Especialista no Gabinete da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Despacho Conjunto n.º 112/2019
Fixa o estatuto remuneratório da Mestre em Linguística, com especialização em
Terminologia do Jornalismo, Sónia Gomes Gonçalves, durante o exercício de funções de
Técnica Especialista no Gabinete da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.
2
Número 188
7 de novembro de 2019
Despacho Conjunto n.º 113/2019
Determina que o número de motoristas ao serviço do Gabinete da Secretária Regional
de Inclusão Social e Cidadania é de 2.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Despacho n.º 313/2019
Designa como técnico especialista o licenciado em Enfermagem Carlos Manuel
Rebelo de Freitas, com a especialidade de Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Carreira
Especial de Enfermagem do mapa de pessoal do SES ARAM, E.P.E., para exercer
funções no meu gabinete, prestando Assessoria Especializada para a área de
Enfermagem na vertente dos Cuidados de Saúde Hospitalares.
Despacho n.º 314/2019
Designa o licenciado em Enfermagem José Manuel da Silva Ornelas, En fermeiro
Especialista da Carreira Especial de Enfermagem, Especialista em Enfermagem de
Saúde Mental e Psiquiátrica, como Técnico Especialista d o meu Gabinete, para
prestar assessoria especializada n o Gabinete do Secretário Regional de Saúde e
Proteção Civil, para a área da Enfermagem, designadamente da organização e
prestação de cuidados de enfermagem do Sistema Regional de Saúde e nas matérias
atinentes à carreira de enfermagem.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Despacho n.º 315/2019
Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete do Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão
Social e Cidadania, a licenciada em Direito, Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha,
Técnica Superior do sistema centralizado de gestão da Secretaria Regional de Educação,
afeta ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação.
Despacho n.º 316/2019
Delega competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão Social
e Cidadania, Dr.ª Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha.
Despacho n.º 317/2019
Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão Social e
Cidadania, o licenciado em Serviço Social, Rogério Gomes Gouveia.
Despacho n.º 318/2019
Nomeia no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão Social e
Cidadania, a licenciada em Sociologia do Trabalho, Helena Cristina Ribeiro Correia.
Despacho n.º 319/2019
Nomeia no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretaria Regional de
Inclusão Social e Cidadania, a licenciada em Serviço Social, Marina Barcelos
Caetano, Assistente Social da Causa Social – Asssociação para a Pro moção da
Cidadania, para prestar assessoria especializada nas áreas do Voluntariado e das
Entidades Promotoras da Inclusão Social.
Despacho n.º 320/2019
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretaria Regional de
Inclusão Social e Cidadania, o licenciado em Comunicação Social e Cultural, João
Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas.
Despacho n.º 321/2019
Nomeia no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretaria Regional de
Inclusão Social e Cidadania, a Mestre em Linguística, com especialização em
Terminologia do Jornalismo, Sónia Gomes Gonçalves, pertencente ao sistema
centralizado de gestão da Secretaria Regional do Turismo e Cultura.
Despacho n.º 322/2019
Nomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretaria Regional de
Inclusão Social e Cidadania, Maria da Encarnação Gonçalves.
Despacho n.º 323/2019
Nomeia no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretaria Regional de
Inclusão Social e Cidadania, Esmeralda Maria de Sousa Fernandes.
Despacho n.º 324/2019
Nomeia para exercer as funções de primeiro motorista do meu Gabinete, Duarte Nuno
Mendes Freitas
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