Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 048 - Series II

Data de publicação22 Março 2021
Número da edição048
SeçãoSérie II
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 22 de março de 2021
Série
Número 48
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANI A
Despacho Conjunto n.º 26/2021
Determina a composição da Equipa de Coordenação Regional da REDE,
abreviadamente designada por ECR.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Aviso n.º 104/2021
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para promoção à
categoria de Técnico de Administração Tributária Principal (TATP), Grau 5, da
carreira especial ainda não revista, de Técnico de Gestão Tributária do Grupo de
Pessoal de Administração Tributária (GAT), previstos no mapa de pessoal da
Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais - AT-RAM.
Aviso n.º 105/2021
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Soares de
Freitas, no cargo de Diretora d e Serviços da Justiça Tributária, da Consultadoria
Jurídica e do Contencioso da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais- AT-RAM.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUT URAS
Aviso n.º 106/2021
Afixação da lista provisória dos candidatos a excluir do procedimento concursal
comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria/carreira de
Assistente Técnico, previstos no Sistema de Gestão de Recursos Humanos da
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, afetos ao mapa de pessoal do
Laboratório Regional de Engenharia Civil, mediante a constituição de relação
jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 782/2020, de 23 de
dezembro.

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